O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu interromper os prazos processuais em todas as ações que envolvem o estado do Rio Grande do Sul e seus municípios, assim como casos originários de tribunais gaúchos.
A suspensão dos prazos aconteceu de 2 a 10 de maio, em resposta às graves enchentes que afetaram diversas localidades gaúchas, inclusive Porto Alegre, levando o governo estadual a decretar estado de calamidade. Até o momento, foram registradas 55 mortes.
Uma resolução de Barroso também estende a suspensão dos prazos para ações em que todos os advogados são inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atendendo a um pedido do órgão.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, expressou solidariedade às vítimas e suas famílias através de sua conta no X. Ele ressaltou a importância da união da sociedade civil e da prestação de auxílio pelas autoridades aos gaúchos afetados por essa difícil situação.
