Benefício de R$ 5,1 mil será pago a quem teve que deixar casa no RS
O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) um site para que as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrem as famílias que receberão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100. Esse valor será pago em parcela única e pode ser usado para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou reformar imóveis danificados.
O auxílio foi instituído por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como parte das ações de apoio às vítimas das chuvas.
“Esse apoio, que estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas inundadas, que perderam suas coisas, e também para aquelas que tiveram que sair de áreas de risco devido a deslizamentos”, explicou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter uma relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes. “Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.
Como Cadastrar os Dados
Para a liberação do benefício, serão seguidas três fases:
- Prefeituras: A partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal os dados sobre as localidades atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há planilhas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, através do sistema transfere.Gov, usando uma senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal pelo próprio site.
- Famílias: A pessoa responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É necessário acessar o botão “Sou Cidadão” pela conta registrada no site Gov.br, usando login e senha. Caso haja erros no cadastro, as prefeituras devem corrigir dados como CPF, endereço ou nome. Os dados confirmados serão cruzados com outros cadastros já existentes para verificar endereços e CPFs. Somente após essa conferência, o pagamento será liberado.
- Pagamento: A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos beneficiários e fará o depósito na conta. As famílias não precisam abrir novas contas no banco; a Caixa identificará se o responsável já possui uma conta-poupança ou corrente e fará o crédito automaticamente. Caso não tenha, o banco abrirá uma Poupança Social Digital para o pagamento. O valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda em maio, dependendo da rapidez com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro será depositado.
Quem Pode Receber
O apoio financeiro será destinado a quem teve que abandonar a casa, temporária ou definitivamente. As famílias desalojadas ou desabrigadas devem ser residentes de um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível online.
Beneficiários do Bolsa Família que se encontrem desalojados ou desabrigados também podem receber o auxílio. Quem não estiver nessas condições não é elegível. Moradores de áreas atingidas que recebem seguro-desemprego e perderam bens com a chuva também têm direito ao auxílio.
Após acessar o sistema com login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve verificar periodicamente se o pagamento foi liberado. Cada família pode receber apenas um Auxílio Reconstrução. Receber mais de um benefício é considerado fraude, sujeitando o infrator a sanções penais e cíveis, além da necessidade de ressarcir a União.
