Ministro da Casa Civil, Rui Costa, faz anúncio
O governo federal anunciou a compra de imóveis para ajudar as pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), durante uma entrevista coletiva em Porto Alegre.
Inicialmente, o governo planeja disponibilizar quase 2 mil casas para as famílias gaúchas que estão sem moradia, conforme estimou o ministro. Porém, não foi estipulado um prazo para a entrega dessas moradias.
Uma das ações será a compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que a população poderá indicar os domicílios já nos próximos dias. Esses imóveis passarão por avaliação técnica da Caixa Econômica Federal para a compra e posterior destinação aos desabrigados.
Outra ação será a compra de casas e apartamentos novos ou em construção nas cidades atingidas. Esses imóveis terão o valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 por mês) do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o ministro, empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias poderão registrar as unidades em um site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil ofertados pelas empresas nas cidades atingidas, dentro do limite de casas perdidas,” afirmou Costa. O governo também vai ajustar o valor do imóvel à renda familiar para garantir que as famílias possam pagar a taxa de condomínio sem comprometer recursos.
Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria permitindo que proprietários de imóveis particulares também possam vender ao governo federal dentro da faixa de valor estipulada. “Cidadãos comuns que têm casas para alugar ou vender poderão ofertá-las no site da Caixa. A Caixa avaliará os imóveis e, após a avaliação, o governo pagará e a família se mudará imediatamente,” explicou Rui Costa.
Além das novas unidades, imóveis em leilão nas cidades gaúchas por bancos como a Caixa, o Banco do Brasil e instituições privadas também serão destinados às famílias afetadas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis desocupados, pois o governo federal está comprando todos eles para ofertar às famílias,” disse o ministro.
Se os imóveis de leilão precisarem de reparos, as famílias relocadas receberão recursos da Caixa para as reformas. “A ideia é dar um recurso à família para que possa fazer os consertos necessários e mudar imediatamente,” disse Costa.
“Vamos acelerar a solução para quem está com a casa inundada ou destruída, pois essas pessoas estão desesperadas, morando de favor ou em abrigos,” destacou o ministro.
Outras Soluções
O governo federal está estudando outras opções para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados no RS. Rui Costa informou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em mutirão. “Apostaremos nessa solução para municípios menores, onde prefeitas se dispõem a fazer autoconstrução com assistência técnica ou contratação de empresa.”
A Caixa também está buscando construtoras que utilizem métodos rápidos para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo ofertas das empresas,” disse Costa, acrescentando que ainda precisa saber das prefeituras a necessidade real de imóveis após as enchentes baixarem.
