Até o dia 30 de junho, mais de mil municípios estarão desenvolvendo o Fórum Comunitário, etapa final do Selo UNICEF edição 2021-2024. Até o momento, pelo menos 400 municípios de 18 estados (do Semiárido e Amazônia) já reuniram mais de 70 mil pessoas, nesta etapa obrigatória que é parte de uma série de políticas e ações que estão sendo desenvolvidas desde o início da atual edição, em 2021, numa agenda liderada por adolescentes, prefeitura e CMDCA. A atividade é parte do Selo UNICEF, que visa fortalecer as políticas municipais de promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Para Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus, “a realização do 2o Fórum Comunitário é um momento fundamental na realização do Selo UNICEF. Isso porque é a oportunidade de juntos, Prefeitura, CMDCA e NUCA, apresentarem para os munícipes o que foi feito para promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes. É também uma etapa obrigatória do Selo UNICEF e uma forma de criar espaços de diálogo entre a gestão local e seus cidadãos. Mas vai além, ao propor o engajamento e participação ativa de adolescentes na construção de sua história e, com isso, a história de sua cidade.”
Os Fóruns Comunitários são momentos de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. A sua realização é de caráter obrigatório para a certificação no Selo UNICEF. É no Fórum Comunitário que a comunidade analisa a situação local das crianças e dos adolescentes, define ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência e monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos. Os Fóruns devem ser coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em articulação com os adolescentes participantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
“Os fóruns comunitários são espaços em que a comunidade pode ativamente participar das decisões que impactam os direitos de meninas e meninos. O primeiro fórum, em 2021, foi para planejar, e agora é hora de prestar contas à população local”, explica Graça Lima, coordenadora de Projetos da Asserte, parceira do UNICEF na Paraíba.
“O momento é decisivo para consolidar o trabalho realizado pelas gestões municipais na entrega de políticas, programas, projetos e serviços de qualidade que garantem uma vida melhor para cada criança e adolescente e, como consequência, para toda a sociedade”, disse Verônica Bezerra, chefe interina do escritório do UNICEF em Recife.
Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os gestores assumem o compromisso de manter uma agenda direcionada à infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) são grupos formados por meninas, menines e meninos, de 12 a 18 anos, moradores de cidades que participam do Selo UNICEF.
A criação desses espaços faz parte das atividades recomendadas pelo UNICEF às gestões municipais como mais uma possibilidade para estimular e garantir a representatividade e participação de adolescentes na vida comunitária – um direito já previsto na legislação, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social, Drogasil (RD Saúde), Vale e Fundação Vale.
