Especialistas e autoridades esclareceram as dúvidas de mais de 200 servidores quanto à otimização dos processos de arrecadação
Com o objetivo de capacitar servidores públicos sobre à otimização dos processos financeiros do estado de Rondônia, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) realizou o 1° Workshop de Imposto de Renda Retido na Fonte, organizado pela Coordenadoria do Tesouro Estadual, na segunda-feira (22), em Porto Velho. Especialistas e autoridades esclareceram as dúvidas e orientaram mais de 200 servidores.
O intuito do workshop foi orientar a adequação das práticas de retenção, seguindo a Instrução Normativa 35/24/COTES/SEFIN, que regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. A retenção do imposto de renda na fonte é um mecanismo de antecipação do pagamento do imposto, em que o valor devido é retido diretamente pela fonte pagadora no caso, o próprio Estado de Rondônia.
Segundo o secretário de finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, a capacitação busca alinhar as práticas de retenção às normas estaduais e federais, garantindo maior eficiência na arrecadação do Imposto de Renda. O workshop faz parte de uma série de ações da Secretaria de Finanças, destinadas para melhorar a conformidade tributária.
Conforme o coordenador do Tesouro Estadual, Daniel Piedade de Oliveira Soler, a realização deste workshop fortalece o controle interno e a conformidade tributária. “Foi uma oportunidade para que os servidores esclarecessem suas dúvidas diretamente com especialistas na área fiscal”, pontuou.
Entre os palestrantes estavam o auditor fiscal da Receita Estadual Francisco Lopes Fernandes Netto, que abordou o tema “Controle e Conformidade Tributária”, e o assessor na Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos, Richardson Peixoto Ribeiro, que ministrou a palestra sobre “Gestão de Contratos – Contratação, Execução e Prestação de Contas” e o Analista Contábil, Central de Gestão de Sistema, Cássio Matos Morato.
O auditor fiscal e chefe do Setor de Retenção do Imposto de Renda na Fonte da Coordenadoria do Tesouro Estadual, Lucas Cúrcio Vieira, à frente da realização do workshop, também apresentou os resultados do monitoramento de arrecadação e esclareceu dúvidas sobre a legislação vigente, destacando a importância do workshop. “Nossa intenção é oferecer clareza e segurança jurídica aos servidores responsáveis por esse processo, reduzindo erros e aumentando a eficácia nos processos,” ressaltou.
A participante do workshop, Márcia Costa, assessora no Ministério Público, elogiou a iniciativa. “O workshop tem sido útil, informativo e esclarecedor. Estou confiante de que todo o conteúdo passado e aplicável no meu dia a dia como gestora de contratos,” afirmou.
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