O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na segunda-feira, 14, que a Corte pode analisar a validade de processo de impeachment se for aberto contra um dos seus integrantes no Senado. A declaração do magistrado foi criticada por parlamentares e ex-parlamentares.
Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar afirmou que, caso um pedido de impeachment de um ministro do STF seja aprovado no Senado, a Corte poderá analisar se o processo segue os preceitos determinados pela Constituição Federal de 1988.
“Se viesse, por acaso, a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se a lei (que regula os impeachments contra o Presidente da República e ministros do STF), que foi feita sob a Constituição de 1946, foi recepcionada pela Constituição de 1988?, disse Gilmar.
Um dos projetos estabelece prazo de 15 dias úteis para a Mesa Diretora do Senado julgar o que fará com um pedido contra um ministro que estiver por lá protocolado. O outro dá a possibilidade de recurso em plenário caso o pedido de impeachment seja rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As propostas ganharam fôlego na Câmara após 152 deputados assinarem um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado no Senado no início do mês passado. A solicitação está na gaveta de Pacheco. Na entrevista à CNN, Gilmar disse que Moraes não cometeu “nenhuma falta” que justifique sua retirada do cargo.
Após a veiculação da entrevista, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o posicionamento de Gilmar. Segundo Rogério, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a suspensão feita por Moraes ao X (antigo Twitter) e o bloqueio dos bens da Starlink justificaria uma cassação de Moraes.
“Quer dizer que o ministro pode bloquear uma rede social inteira e ainda assim não é justificativa? Pode bloquear bens de empresas, e também não é justificativa? É revoltante ver ministros blindados enquanto atropelam direitos”, afirmou o senador no X.
Fonte: Estadão/msn
