A Lei nº 5.926 tem como objetivo promover a saúde da população masculina e reduzir a mortalidade pela doença no estado
O governo de Rondônia sancionou na quarta-feira (11), a Lei nº 5.926, que institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata, com o objetivo de promover a saúde da população masculina e reduzir a mortalidade pela doença no estado. A nova legislação tem visa fortalecer ações de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento adequado para o câncer de próstata, além de ampliar a rede de apoio e cuidados paliativos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância do projeto como registro na luta contra o câncer de próstata no estado. “Com a sanção da Lei, estamos reafirmando o empenho do governo com a saúde da população. Nosso objetivo é criar um sistema integrado e eficiente que proporcione aos cidadãos rondonienses, o cuidado necessário para enfrentar o câncer de próstata com dignidade e eficiência, reduzindo assim, a incidência da doença entre o público masculino e salvando vidas.”
A Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata contempla diversas ações voltadas à educação da população masculina, como a capacitação de profissionais de saúde e expansão dos serviços de saúde especializados com a implementação de tecnologias de ponta para melhor atendimento aos pacientes.
A Lei incentiva, ainda, a implantação da Linha Azul – itinerário terapêutico eficiente, adotado pelo Ministério da Saúde e estabelece a criação de um programa de navegação do paciente, com foco no acompanhamento do tratamento, identificando pacientes que se perdem no sistema de saúde e agilizando o tempo de diagnóstico e tratamento. O próximo passo será a regulamentação da referida lei com a previsão de medidas de acompanhamento e avaliação contínua para efetividade das ações.
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