A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
Em um importante avanço nas políticas de regularização fundiária, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (28), durante audiência pública na 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a entrega simbólica de seis títulos definitivos de propriedade rural a produtores de diferentes regiões do estado. A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 324 de 2023 que visa dar segurança jurídica às famílias do campo.
Em um importante avanço nas políticas de regularização fundiária, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (28), durante audiência pública na 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a entrega simbólica de seis títulos definitivos de propriedade rural a produtores de diferentes regiões do estado. A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio doO trabalho é executado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que disponibilizou servidores para atuar diretamente na sede do Incra em Rondônia, desempenhando desde atividades administrativas até trabalhos técnicos de campo, como instrução processual, vistoria ocupacional e elaboração de pareceres de conformidade. Com base nessas etapas, os processos são encaminhados a Brasília para emissão dos títulos definitivos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega de títulos representa um marco no fortalecimento do setor produtivo rural. “A regularização fundiária é um dos pilares do desenvolvimento sustentável do nosso estado. Ao garantir a titularidade da terra, levamos dignidade, segurança e acesso a crédito para quem trabalha no campo”, ressaltou.
O titular da Sepat, David Inácio, destacou que a entrega de títulos reflete os resultados de um trabalho contínuo e comprometido. Em 2024, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia conquistou o primeiro lugar no ranking nacional de regularização fundiária, com a marca de 960 títulos emitidos, superando metas estabelecidas em âmbito federal.
Durante o evento, seis produtores foram simbolicamente contemplados, representando um universo de mais de 200 títulos emitidos no estado neste ano:
Durante o evento, seis produtores foram simbolicamente contemplados
- Any Taryne Ribeiro, de São Miguel do Guaporé – área de 49,2909 hectares
- João Ângelo dos Santos, de São Miguel do Guaporé – área de 25,5018 hectares
- Leandro Arruda Mackiewicz, de São Francisco do Guaporé – área de 314,2480 hectares
- Valter Freitas de Oliveira, de Costa Marques – área de 497,0620 hectares
- Everson Gonçalves de Souza, de Costa Marques – área de 156,1985 hectares
- Robson Luis Marques, de São Francisco do Guaporé – área de 198,2440 hectares
Dentre os beneficiários, quatro são agricultores familiares – com áreas de até 240 hectares – e dois são médios produtores rurais, cujas propriedades ultrapassam essa metragem.
A Rondônia Rural Show tem sido palco de importantes anúncios e entregas que reafirmam o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento do agronegócio e a valorização do produtor rural. A parceria entre Sepat e Incra, aliada ao empenho técnico das equipes envolvidas, continua sendo fundamental para assegurar a legalidade e o fortalecimento do setor fundiário em Rondônia.
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