O treinamento conta com palestras, oficinas e atividades práticas voltadas ao aperfeiçoamento técnico das equipes, abordando temas essenciais como o desenvolvimento de normativos e decretos
O governo de Rondônia segue investindo na capacitação dos servidores que trabalham com Regularização Fundiária Urbana e Rural, garantindo ainda mais eficiência na regularização e na promoção da segurança jurídica. Servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) estão participando do Treinamento de Operação e Mobilização Prática em Reurb, que acontece entre os dias 11 e 16 de agosto, em Belém.
A capacitação dos servidores é mais um passo concreto para que o estado avance ainda mais no atendimento às demandas da população e na construção de soluções inovadoras que levem desenvolvimento e dignidade às famílias beneficiadas. O treinamento é ministrado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão referência na Amazônia Legal responsável por promover políticas públicas de regularização fundiária e fortalecer a cooperação técnica entre os estados da região. Estão participando do treinamento servidores dos estados de Rondônia, Amapá, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e do próprio Pará.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos na qualificação dos servidores é fundamental para garantir ainda mais eficiência e resultados. “Capacitar os profissionais que atuam diretamente no processo de regularização fundiária urbana e rural, incluindo a equipe de georreferenciamento, é assegurar que cada etapa seja realizada com qualidade, rapidez e respeito à legislação, beneficiando diretamente milhares de famílias rondonienses”, ressaltou.
Além de Rondônia mais cinco estados participam do treinamento em regularização fundiária
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que investir na qualificação das equipes é uma forma de acelerar o processo de transformação social. “A regularização fundiária não leva apenas segurança jurídica; ela proporciona desenvolvimento, valorização das áreas e, acima de tudo, dignidade às famílias de baixa renda que recebem a titulação de seus imóveis a custo zero. É um trabalho que impacta vidas e fortalece o futuro do nosso estado.”
REDE DE COOPERAÇÃO
A iniciativa também representa um avanço no alinhamento das políticas públicas entre os estados que compõem a Amazônia Legal. Com a participação no treinamento, Rondônia fortalece sua rede de cooperação técnica e absorve boas práticas já implementadas em outras localidades, permitindo que sejam adaptadas e aplicadas na realidade local.
Durante os seis dias de atividades, os participantes terão a oportunidade de vivenciar práticas de campo e conhecer ferramentas tecnológicas utilizadas no mapeamento, cadastro e análise das áreas a serem regularizadas. Essa abordagem prática, aliada a um sólido embasamento teórico, possibilita que os profissionais retornem ao estado ainda mais preparados para enfrentar os desafios da regularização, especialmente em regiões de difícil acesso.
PROGRAMAÇÃO
O treinamento conta com palestras, oficinas e atividades práticas voltadas ao aperfeiçoamento técnico das equipes, abordando temas essenciais como o desenvolvimento de normativos e decretos, análises socioeconômicas de imóveis, cadastramento social, georreferenciamento e aerolevantamento, além de procedimentos de registros imobiliários. A proposta é alinhar metodologias, trocar experiências e fortalecer as ações de regularização, assegurando que os processos sejam conduzidos com excelência técnica e segurança jurídica.
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