Trocas de experiência e debates fortalecem soluções mais eficientes para a regularização fundiária em Rondônia
Nesta quarta-feira (13), o Treinamento de Operação e Mobilização Prática em Reurb, promovido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é marcado por debates técnicos e troca de experiências voltadas ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana. Além dos servidores do estado de Rondônia, via Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), o treinamento reúne também profissionais dos estados de Roraima, Mato Grosso, Maranhão e Amapá.
Durante as atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos em elaboração de normativos, análise socioeconômica, cadastramento social, georreferenciamento, aerolevantamento e registros imobiliários. Essas etapas são essenciais para assegurar eficiência administrativa, segurança jurídica e ampliação do acesso à titularidade de imóveis urbanos, beneficiando diretamente milhares de famílias.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é essencial pois a posse legal da terra traz não apenas segurança, mas também oportunidades de desenvolvimento econômico e social. “Os investimentos do governo na capacitação de equipes é fundamental para que o estado avance com ainda mais qualidade e agilidade na entrega de títulos definitivos”, evidenciou.
De acordo com o secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, David Inácio, a participação de Rondônia no treinamento representa um passo importante para a modernização das ações fundiárias. “A troca de experiências com o Pará, estado que já consolidou importantes avanços na área, contribuirá para a implantação de ferramentas inovadoras, como o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf)”, destacou.
Ainda segundo o secretário da Sepat, o Sicarf — recentemente contratado pela Secretaria — é uma plataforma tecnológica de referência no Pará e demandará elevado nível de capacitação técnica das equipes. “Estamos nos preparando para utilizar uma ferramenta que vai otimizar processos, reduzir burocracias e ampliar a transparência, beneficiando diretamente os cidadãos”, ressaltou.
SEGURANÇA JURÍDICA
No treinamento os servidores da Sepat tiveram a oportunidade de debater e analisar de perto os pontos positivos e os desafios da regularização fundiária em Rondônia, sempre em busca de soluções que tragam mais eficiência, segurança jurídica e dignidade para a população. A capacitação, que segue até o fim da semana, reforça o compromisso do governo de Rondônia com políticas públicas que garantam dignidade, legalidade e desenvolvimento. A presença de representantes do estado em eventos como este demonstra a busca constante por conhecimento e por soluções que acelerem a regularização fundiária, promovendo inclusão e cidadania.
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