Punição vale para quem fizer queimadas ao ar livre, tanto na zona urbana quanto na rural. A lei também prevê multas para quem descartar lixo ou resíduos de forma irregular.
A Prefeitura de Porto Velho sancionou uma nova lei que multa em até R$ 10 milhões quem causar queimadas ilegais na capital. A medida foi publicada na última terça-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.
A punição vale para quem fizer queimadas ao ar livre ou em locais sem autorização, tanto na zona urbana quanto na rural. A lei também prevê multas para quem descartar lixo ou resíduos de forma irregular, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.
A Lei Complementar nº 1.026/25 busca reduzir os altos índices de poluição causados pelas queimadas, que afetam a saúde da população todos os anos.
Por g1 RO
