Assessoria Parlamentar
Debate na Câmara Municipal de Porto Velho discutiu o Projeto de Lei que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal, garantindo mais valorização e competitividade aos produtores locais.
Na manhã desta segunda-feira (3), o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) presidiu uma importante Audiência Pública da Comissão Permanente de Agricultura e Alimentação da Câmara Municipal de Porto Velho. O encontro, realizado no Salão de Reuniões “Bohemundo Alvores Affonso”, reuniu o secretário Municipal de Agricultura, Rodrigo Ribeiro, engenheiros, vereadores, produtores rurais e representantes da sociedade civil para debater o Projeto de Lei n° 4925/2025, de autoria do Executivo Municipal.
O projeto, encaminhado pelo prefeito Léo Moraes, “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. A proposta visa criar o chamado Selo Verde, que certificará produtos de origem vegetal produzidos localmente, permitindo sua comercialização em larga escala — incluindo redes de supermercados, instituições públicas e programas de incentivo à agricultura familiar.
Durante a audiência, o vereador Adalto destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da economia agrícola e valorização do trabalho dos produtores da capital.
“O Selo Verde é um marco para nossa agricultura. Ele vai garantir que o produto produzido aqui tenha valor reconhecido, possa alcançar novos mercados e ser incluído em programas de governo e redes comerciais. Isso significa mais renda e dignidade para quem vive da terra”, afirmou Adalto.
O debate foi considerado um sucesso, contando com a presença de diversos vereadores e produtores rurais que puderam tirar dúvidas e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da proposta antes de sua votação em plenário.
Adalto de Bandeirantes agradeceu a participação dos presentes e reforçou o compromisso da Comissão com o desenvolvimento sustentável da agricultura local.
“Nosso objetivo é uma agricultura mais forte em Porto Velho, com oportunidades para todos. Agradeço a cada um que participou dessa construção coletiva”, concluiu o vereador.
O projeto de lei foi aprovado em primeiro votação na sessão da tarde desta segunda-feira no plenário da Câmara Municipal.
