Fiscalização do transporte de passageiros tem foco na segurança viária e proteção dos usuários
Em combate ao transporte clandestino e irregular de passageiros, o governo de Rondônia realiza a Operação “Rota Segura”, entre os dias 8 e 14 de novembro, no município de Vilhena, região de divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A ação tem como objetivo coibir práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos usuários e comprometem a qualidade dos serviços de transporte interestadual.
Durante a operação, realizada por meio da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Policia Rodoviária Federal (PRF), são feitas abordagens em pontos estratégicos, verificando a documentação e as condições de segurança dos veículos. Até o momento, já foram identificados casos de transporte irregular, que culminaram na aplicação de multas e apreensão de veículos.
O reforço na fiscalização do transporte de passageiros no estado, tem foco na segurança viária, regularidade dos serviços e proteção dos usuários, bem como combater o transporte clandestino, que representa riscos à segurança dos passageiros e prejudica a concorrência leal no setor.
Entre as irregularidades mais comuns constatadas durante as fiscalizações, estão a execução do transporte por pessoas ou empresas não autorizadas, a falta de licenciamento, ausência de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), e o uso de veículos não registrados para transporte remunerado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho realizado é fundamental para fortalecer a segurança dos passageiros, principalmente nos pontos de divisa do estado. Ao coibir essas práticas ilegais, o governo eleva o padrão dos serviços prestados, com mais segurança, pontualidade e conforto aos usuários.
FISCALIZAÇÃO
A Agero tem adotado uma estratégia contínua e integrada para coibir o transporte irregular de passageiros e promover a segurança no sistema de transporte público em Rondônia. Operações regulares e programadas em rodovias e terminais, com apoio de órgãos como ANTT e PRF, além do uso de tecnologia e dados para identificar rotas críticas e reincidência de infrações, otimizando a atuação dos fiscais.
A cooperação técnica com agências reguladoras federais e estaduais também tem fortalecido os procedimentos de fiscalização, ampliando a cobertura e padronizando ações. O governo reforça, ainda, a importância da integração entre os órgãos públicos para assegurar a qualidade, a segurança e o cumprimento das normas no transporte de passageiros em todo o estado de Rondônia.
A diretora-presidente da Agero, Silvia Dias, destacou que o resultado da operação é positivo. “A operação contribui para melhorar a qualidade do serviço de transporte público em Rondônia, fortalecendo a regulação e ampliando a segurança viária. Estamos intensificando a fiscalização para oferecer serviços cada vez mais eficientes e confiáveis aos cidadãos.”
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