O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, nesta quarta-feira (10/12), o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, DF.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu a certificação, que reconhece o trabalho do MPRO na capacitação de equipes, no monitoramento de medidas protetivas e na divulgação de informações para prevenção da violência contra a mulher. Também estiveram na cerimônia, a Ouvidora-Geral do MPRO, Procuradora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel e a diretora da Escola Superior (Empro), Promotora de Justiça Edna Capeli.
Capacitação e atuação integrada
Para obter a certificação, o MPRO cumpriu etapas que envolveram cursos para membros e servidores sobre violência de gênero. O objetivo foi ampliar o entendimento do tema e fortalecer a atuação com foco na proteção das mulheres.
Violência de gênero é quando uma pessoa sofre agressão por causa do fato de ser mulher. É como explicar para uma criança que ninguém pode ser machucado só porque é menina.
O MPRO também atuou junto a outros órgãos no controle das medidas protetivas de urgência. Essas medidas são ordens que ajudam a afastar o agressor da vítima. Quando o agressor usa tornozeleira eletrônica, o controle é feito de forma mais rápida e clara, como um “aviso” que mostra onde ele está.
Reconhecimento nacional
A categoria Ouro é o nível máximo do selo e é concedida apenas às instituições que cumprem todos os requisitos, como capacitar grande parte de seus membros e realizar campanhas de conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
Ações que garantiram o selo
A conquista reuniu atividades de várias áreas do MPRO e de instituições parceiras. Entre as ações desenvolvidas estão:
• capacitação interna sobre violência doméstica e familiar;
• campanhas como Agosto Lilás e Não é Não, para levar informação à população;
• criação de um fluxo conjunto com órgãos de segurança para acompanhar medidas protetivas e o uso de tornozeleiras por agressores;
• produção de uma cartilha com orientações simples sobre como funciona a rede de proteção no estado.
Essas ações ajudam a explicar, de forma clara, como cada órgão age para proteger mulheres em risco. É como ter um “mapa” que mostra o caminho que cada instituição deve seguir.
O Procurador-Geral destacou que a certificação representa o resultado de um trabalho coletivo e de um compromisso permanente: “O Ministério Público de Rondônia é comprometido no combate a qualquer tipo de violência contra as mulheres. A capacitação amplia o olhar sobre situações que, muitas vezes, passam despercebidas. Esse reconhecimento nos inspira a continuar trabalhando pela proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.”
