Redação O BN
ANTT autoriza sistema free flow na principal rodovia do estado; cobrança automática começa em até dez dias e promete mais fluidez e segurança no tráfego
A BR-364, principal corredor logístico e de integração de Rondônia, entra oficialmente em uma nova etapa de modernização. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a implantação do pedágio eletrônico no modelo de livre passagem, conhecido como free flow, nos trechos concedidos à Concessionária Nova 364 S.A. A decisão também valida o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e estabelece o início da cobrança automática em até dez dias.
A autorização foi deliberada durante reunião extraordinária da diretoria da ANTT e formalizada em publicação no Diário Oficial da União. O prazo entre a publicação e o início da cobrança atende às cláusulas contratuais e tem como objetivo garantir ampla divulgação das novas regras e orientação adequada aos motoristas que utilizam diariamente a rodovia.
Sistema sem filas e sem paradas
Com a adoção do free flow, a passagem pelos pontos de cobrança passa a ocorrer sem a necessidade de parar o veículo. Cancelas físicas deixam de existir e são substituídas por pórticos eletrônicos equipados com tecnologia de leitura automática, capazes de identificar o veículo e registrar a tarifa correspondente.
Na prática, a mudança promete reduzir congestionamentos, melhorar a fluidez do tráfego, diminuir o consumo de combustível e reduzir o risco de acidentes, especialmente em trechos de maior movimento.
Ao todo, sete pontos de cobrança foram autorizados na BR-364 em Rondônia, localizados nos municípios de Candeias do Jamari, Cujubim, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Pimenta Bueno, sendo este último com dois trechos distintos.
Antecipação das exigências contratuais
Embora o contrato de concessão previsse prazo de até um ano para conclusão das obras e serviços iniciais antes do início da cobrança, a concessionária antecipou a entrega de todas as obrigações previstas. Isso permitiu que a ANTT realizasse as análises técnicas e autorizasse o início do sistema em um período menor.
As vistorias presenciais e a análise documental foram concluídas ainda em dezembro de 2025. De acordo com a Agência, itens como pavimento, sinalização, tecnologia de cobrança, atendimento ao usuário, sistemas operacionais e estruturas físicas atenderam integralmente aos critérios exigidos.
A autorização está amparada na legislação federal e no contrato de concessão, incluindo o termo aditivo que substituiu as tradicionais praças físicas pelo modelo eletrônico.
Novo valor do pedágio
O reajuste da tarifa seguiu critérios contratuais e foi calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando a variação acumulada entre novembro de 2023 e novembro de 2025. O percentual aplicado foi de 9,55%.
Para veículos da categoria de passeio, como automóveis, caminhonetes e furgões, os valores definidos por trecho são:
R$ 5,40 em Candeias do Jamari
R$ 37,00 em Cujubim
R$ 19,30 em Ariquemes
R$ 25,00 em Ouro Preto do Oeste
R$ 12,50 em Presidente Médici
R$ 10,20 em Pimenta Bueno
R$ 35,40 no segundo trecho de Pimenta Bueno
Motocicletas, ambulâncias, veículos oficiais e do Corpo Diplomático seguem isentos da cobrança, conforme previsto no contrato.
Como funciona o pagamento
O usuário poderá efetuar o pagamento por meio do site e do aplicativo oficial da concessionária Nova 364, além de totens disponíveis nas bases de atendimento ao longo da rodovia. O sistema permite o cadastro da placa, consulta de valores e acompanhamento das passagens.
O prazo para pagamento é de até 30 dias após a passagem pelo pórtico. Motoristas que utilizam tags eletrônicas contam com descontos automáticos, assim como usuários frequentes, que terão redução progressiva nas tarifas. Em caso de dúvidas, o atendimento ao usuário funciona pelo telefone 0800 0364 364.
Segurança e fiscalização
Segundo a ANTT, o sistema conta com múltiplos mecanismos de verificação para evitar falhas ou cobranças indevidas. Caso haja divergências, o usuário poderá solicitar revisão pelos canais oficiais da concessionária.
A Agência informou ainda que seguirá acompanhando de forma permanente a operação do pedágio eletrônico, fiscalizando o cumprimento do contrato e garantindo transparência, segurança jurídica e proteção aos direitos dos usuários.
A implantação do free flow na BR-364 representa um passo importante na modernização da infraestrutura rodoviária de Rondônia, com a promessa de tornar o deslocamento mais rápido, seguro e alinhado às novas tecnologias de mobilidade no país.
(Foto ANTT)
