Da Redação O Bandeirante News
Por: Paulo de Tarso
Defeso protege a reprodução dos peixes, garante sustento de famílias ribeirinhas e exige atenção redobrada de pescadores amadores e profissionais no estado
Com rios que são parte da identidade, da economia e da mesa do rondoniense, a pergunta se repete todos os anos: a pesca já está liberada? Em 2026, a resposta depende do local, da espécie e da legislação aplicada a cada bacia hidrográfica.
O período da piracema — fase em que os peixes migram para se reproduzir — impõe restrições rigorosas à pesca em todo o país. O objetivo é simples e vital: garantir a renovação dos estoques pesqueiros e preservar espécies nativas, muitas delas fundamentais para a subsistência de comunidades inteiras.
O que vale em Rondônia
Em Rondônia, a piracema segue o calendário da Bacia Amazônica, um dos mais longos do Brasil. O defeso teve início em 1º de dezembro de 2025 e segue até 31 de maio de 2026. Durante esse período, está proibida a pesca de espécies nativas nos rios, lagos e afluentes do estado, tanto na modalidade profissional quanto na amadora.
A regra atinge diretamente pescadores artesanais, esportivos e até quem costuma pescar por lazer nos fins de semana. A liberação plena da pesca em Rondônia, portanto, só ocorre a partir de 1º de junho de 2026, conforme as normas ambientais vigentes.
Calendário em outros estados
Embora o calendário nacional indique o encerramento do defeso em 31 de janeiro de 2026 em grande parte do país, vários estados adotam prazos estendidos:
Mato Grosso: 1º de outubro a 31 de janeiro
Goiás: 1º de outubro a 31 de março
Santa Catarina: 1º de outubro a 31 de janeiro
São Paulo: 1º de novembro a 28 de fevereiro
Minas Gerais: 1º de novembro a 28 de fevereiro
Tocantins: 1º de novembro a 28 de fevereiro
Paraná: 1º de novembro a 28 de fevereiro
Rio de Janeiro: 1º de novembro a 28 de fevereiro
Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
Amazonas: 1º de dezembro a 31 de maio
As diferenças refletem a diversidade dos biomas e os ciclos específicos de reprodução em cada região.
Para milhares de famílias ribeirinhas de Rondônia, a piracema não é apenas uma questão ambiental, mas também social. Durante o período de proibição, pescadores profissionais artesanais têm direito ao Seguro-Defeso, benefício federal que garante um salário mínimo mensal enquanto a pesca fica suspensa.
O auxílio é considerado essencial para evitar que a necessidade econômica leve ao descumprimento das regras, permitindo que o pescador respeite o defeso sem comprometer a sobrevivência da família.
Durante a piracema, a fiscalização é intensificada nos rios rondonienses. A pesca só é permitida na modalidade de subsistência, realizada de forma artesanal por comunidades tradicionais, exclusivamente para alimentação, sem comercialização.
Pescar, transportar, armazenar ou comercializar pescado nativo fora das exceções legais pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização penal.
Em um estado moldado pela força das águas, respeitar a piracema vai além do cumprimento da lei. É um compromisso com o futuro dos rios, com a cultura ribeirinha e com o equilíbrio ambiental. Em Rondônia, esperar até junho não é apenas obrigação — é a garantia de que o peixe continue voltando.
