A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através da Superintendência Regional de Porto Velho, realizou nesta quinta-feira (26), a capacitação para Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios: Funções e Procedimentos, voltada ao fortalecimento da segurança alimentar nas escolas estaduais. A formação ocorreu das 8h às 11h, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho.
O encontro alinhou procedimentos, responsabilidades e atribuições relacionadas ao recebimento de alimentos nas unidades escolares, em conformidade com a Resolução nº 6/2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A normativa estabelece diretrizes para garantir a qualidade dos alimentos ofertados aos estudantes e assegurar o correto controle no processo de entrega e conferência dos gêneros alimentícios.
A proposta foi padronizar os procedimentos adotados nas escolas, reduzir riscos e fortalecer a transparência na execução do programa de alimentação escolar
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a capacitação reforça o compromisso do Estado com a qualidade da alimentação escolar e com a correta aplicação dos recursos públicos. “A alimentação escolar é uma política importante para o desenvolvimento dos estudantes. Investir na capacitação das equipes responsáveis pelo recebimento dos alimentos é oferecer mais segurança, transparência e qualidade nas refeições oferecidas diariamente nas escolas da rede estadual”, pontuou.
Segundo a titular da Seduc, Albaniza Oliveira, a formação também tem um impacto direto na rotina dos estudantes e no ambiente escolar. “A merenda escolar representa, para muitos alunos, uma das principais refeições do dia. Quando há cuidado em cada etapa, desde o recebimento até a oferta do alimento, estamos demonstrando zelo com a saúde, o bem-estar e o aprendizado dos estudantes”, destacou.
De acordo com a superintendente regional de educação de Porto Velho, Izis Cúbia, a responsabilidade é compartilhada entre os envolvidos. “O trabalho conjunto entre gestão, equipe técnica e comissões é fundamental. Por isso, no momento do recebimento dos alimentos e da assinatura do termo de conferência, é essencial verificar se o que está sendo entregue corresponde ao que foi adquirido. A comissão não pode permitir qualquer alteração ou irregularidade”, explicou.
Durante a capacitação, foram abordados critérios técnicos para conferência de produtos, armazenamento adequado, registro de inconformidades e boas práticas no manuseio dos alimentos. A proposta foi padronizar os procedimentos adotados nas escolas, reduzir riscos e fortalecer a transparência na execução do programa de alimentação escolar.
A ação também promoveu a busca pela melhoria contínua da qualidade das refeições servidas na rede pública estadual. A formação integra o conjunto de medidas voltadas à qualificação dos processos administrativos e operacionais das unidades de ensino.
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