A ação ocorreu durante operação rotineira de fiscalização tributária estadual
Com foco no fortalecimento da fiscalização tributária e no combate à sonegação fiscal, o governo de Rondônia tem intensificado as ações de monitoramento nas rodovias estaduais e interestaduais. Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) apreendeu, no dia 25 de abril, duas cargas expressivas de bebidas transportadas de forma irregular, no município de Vilhena. A ação ocorreu durante operação rotineira de fiscalização tributária estadual.
As mercadorias eram transportadas de forma oculta no interior de veículos de carga que realizavam trânsito interestadual, cruzando a fronteira do estado sem a devida documentação fiscal. Durante a abordagem, os fiscais constataram que os veículos apresentavam notas fiscais apenas para o transporte de cimento, com origem no Distrito Federal e destino ao Acre.
Ao realizarem a inspeção física, as equipes identificaram que aproximadamente 900 caixas e 50 fardos de bebidas estavam escondidos sob a carga declarada. A tentativa de burlar a fiscalização resultou na autuação imediata dos responsáveis. O montante total do crédito tributário apurado é de aproximadamente R$ 165 mil. As mercadorias foram retidas administrativamente para regularização fiscal, conforme prevê a legislação.
O titular da 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual, Leandro Macedo, destacou a atuação técnica das equipes durante a operação e reforçou o impacto direto desse tipo de ação no equilíbrio do mercado. “A fiscalização atua de forma estratégica e criteriosa para identificar irregularidades, inclusive quando há tentativa de ocultação de mercadorias. A circulação de produtos sem nota fiscal é crime tributário, prejudica empresas que cumprem suas obrigações e compromete a arrecadação destinada a serviços públicos essenciais. Por isso, ações como esta são fundamentais para combater a concorrência desleal e garantir que os recursos tributários sejam devidamente recolhidos para o estado”, afirmou.
O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, reforçou que a ação vai além da autuação. “Nosso foco é garantir justiça fiscal e proteger os contribuintes que atuam de forma correta. Quando combatemos a sonegação, asseguramos ainda que os recursos públicos cheguem onde são necessários, fortalecendo os serviços essenciais prestados à população”, ressaltou.
O trabalho contínuo de fiscalização tem papel estratégico na proteção da economia estadual, garantindo um ambiente de negócios mais justo e transparente, além de assegurar que os recursos devidos sejam corretamente destinados ao desenvolvimento de Rondônia.
SECOM
