Entre as irregularidades identificadas estão a manipulação de combustíveis, fraudes volumétricas e práticas de propaganda enganosa
As fraudes operacionais em postos de combustíveis causaram um prejuízo estimado de R$ 27 bilhões aos consumidores brasileiros, segundo levantamento realizado pela FGV Energia em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL). O valor representa um aumento expressivo em relação ao estudo anterior, divulgado em 2022, quando as perdas eram calculadas em cerca de R$ 15 bilhões.
O estudo considera práticas irregulares que afetam diretamente o consumidor, como adulteração da qualidade dos combustíveis, fraudes na quantidade efetivamente entregue pelas bombas e outras ações enganosas relacionadas à comercialização dos produtos.
De acordo com o ICL, o crescimento das perdas sugere uma mudança de estratégia do mercado ilegal, que tem direcionado suas atividades para fraudes mais próximas do consumidor final. Entre as irregularidades identificadas estão a manipulação de combustíveis, fraudes volumétricas e práticas de propaganda enganosa envolvendo origem dos produtos, formas de pagamento, clonagem e uso indevido de marcas.
Irregularidades avançam no setor
Os dados também encontram respaldo nos indicadores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Considerando a mesma metodologia utilizada pela pesquisa, o índice de inconformidade identificado pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) subiu de 2,7% em 2022 para 4% em 2024.
Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, o aumento das fraudes reflete uma adaptação do mercado irregular às ações de fiscalização e combate à sonegação e aos crimes no setor.
Segundo ele, “O que estamos vendo é um deslocamento do problema, o chamado efeito balão: quando apertamos de um lado, a pressão muda para o outro. O mercado irregular está migrando para fraudes operacionais”.
Fraudes de quantidade nos postos de combustíveis lideram ocorrências
O instituto destaca ainda que as fraudes relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor são mais frequentes do que os casos ligados à qualidade do produto.
A avaliação reforça a necessidade de ampliar os mecanismos de fiscalização e monitoramento do setor, especialmente diante do crescimento das práticas que afetam diretamente o bolso dos consumidores.
Fonte: ICL
