Com o intuito de promover a reinserção social e a qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com a Prefeitura de Corumbiara e o Conselho da Comunidade na Execução Penal, desenvolve um projeto voltado à utilização da mão de obra de reeducandos em cumprimento de pena na Comarca de Cerejeiras, para a execução de serviços de interesse público no município de Corumbiara.
Com vigência de 24 meses, o projeto prevê a realização das atividades de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30
A iniciativa integra o Termo de Convênio e prevê a atuação de sete reeducandos em atividades de manutenção, limpeza urbana, conservação de espaços públicos, reparos, pintura e demais serviços correlatos, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população e para o fortalecimento das políticas de ressocialização desenvolvidas pelo estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ressocialização por meio do trabalho representa uma importante ferramenta de transformação social e de construção de oportunidades.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Com vigência de 24 meses, o projeto prevê a realização das atividades de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, com intervalo para almoço, observando as normas de segurança, saúde ocupacional e disciplina estabelecidas pela Sejus e pela Administração Municipal.
A ação integra as políticas públicas de execução penal para ampliar as oportunidades de reintegração social e reduzir os índices de reincidência criminal, além de beneficiar a comunidade local, uma vez que os serviços executados contribuem para a manutenção e conservação dos espaços públicos do município.
De acordo com o secretário da Sejus, Marcus Rito, o projeto reforça as políticas públicas de ressocialização e promove dignidade para a reconstrução de trajetórias, além de contribuir para uma sociedade mais segura e inclusiva.
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