Liberação inclui remédios controlados e amostras grátis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes. Essa medida foi aprovada em caráter excepcional pela diretoria colegiada da Anvisa.
Em nota, a Anvisa esclareceu que a autorização abrange medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos.”
A autorização é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada se necessário.
Empresas e Pessoas Físicas Podem Doar
Segundo a Anvisa, a doação pode ser feita por empresas de todo o país, incluindo fabricantes e distribuidores de medicamentos, bem como por pessoas físicas. No caso das doações realizadas por pessoas físicas, é necessário que a aquisição dos remédios seja feita diretamente de fabricantes ou distribuidores, e que esses cuidem da logística de entrega.
Controle de Medicamentos Especiais
Para medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, a Anvisa destacou que os estabelecimentos devem registrar as movimentações em livro de registro específico, conforme exige a legislação.
