Bancos começam a oferecer opções para renegociar dívidas não pagas até janeiro deste ano.
A partir desta segunda-feira (13), instituições financeiras estão disponibilizando uma alternativa de renegociação de dívidas bancárias para Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A renegociação abrange débitos acumulados até 23 de janeiro de 2024, visando apoiar empreendedores a manterem suas atividades.
O Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa conjunta do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com suporte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), viabiliza essa oportunidade de renegociação para empresas que buscam recursos para se sustentar.
A adesão ao programa é realizada diretamente com a instituição financeira onde a dívida está registrada. O microempreendedor ou empresário deve procurar os canais oficiais de atendimento (agências, internet ou aplicativo) para conhecer as condições especiais oferecidas para renegociação. As condições e prazos serão estabelecidos individualmente por cada banco participante do programa.
É importante ressaltar que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão essas condições especiais. Caso contrário, a sugestão é buscar a renegociação mesmo assim ou transferir a dívida para uma instituição financeira cadastrada.
Para garantir segurança, é recomendado que as empresas busquem informações apenas nos canais oficiais dos bancos participantes. A Febraban alerta para não aceitar propostas externas aos canais oficiais, e destaca que os valores só serão debitados após a formalização do contrato de renegociação.
O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e estimular a economia, sendo um dos quatro eixos do Programa Acredita.
Além da renegociação de dívidas, o programa oferece incentivos tributários para as instituições financeiras participantes, impulsionando assim a concessão de novos empréstimos, sem custo para o governo em 2024.
