No próximo sábado, dia 20 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará mais uma edição do projeto “Circulando por Direitos” no distrito de Jaci-Paraná. O evento acontecerá na Escola Municipal Cora Coralina, das 09h às 17h, e será destinado aos moradores de Jaci e regiões próximas, como União Bandeirantes, Nova Mutum, além dos povos indígenas Karipuna e Karitiana.
Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços à população, incluindo consulta processual, assistência em questões de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, usucapião, reintegração de posse, questões consumeristas, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de defesa em processos administrativos ambientais da Sedam e processos judiciais. Os interessados também poderão receber orientação e consultas jurídicas em processos criminais, entre outros.
Para receber atendimento, os participantes devem apresentar RG ou CNH, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e quaisquer documentos relacionados ao serviço desejado.
Além dos serviços de orientação jurídica, haverá uma mesa redonda pela manhã, das 10h às 12h, com o tema “Dinâmicas socioterritoriais e ambientais em Rondônia: o papel das instituições públicas e dos movimentos sociais na garantia dos direitos humanos e do acesso à justiça”, composta por representantes das instituições públicas, movimentos e organizações sociais.
À tarde, está programada uma roda de conversa com representantes da sociedade civil organizada dos distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum Paraná e Bandeirantes, além dos povos indígenas Karitiana e Karipuna.
