Uma equipe da Semur esteve esta semana em União Bandeirantes para fazer o levantamento topográfico de um terreno para um futuro Fórum Digital no distrito.
O terreno foi cedido pela prefeitura de Porto Velho para o Poder Judiciário para a implantação do órgão.
De acordo com Lucila Silva Oliveira, chefe da equipe da Semur que veio ao distrito, o terreno que atualmente está designado para receber o Fórum Digital fica na Rua Brasília. O terreno foi demarcado, passou por uma vistoria técnica e levantamento topográfico. Os dados estão sendo encaminhados ao Tribunal de Justiça (TJ-RO) e ao Governo do Estado, que vai ser o responsável pela obra.
Lucila afirmou que, de acordo com o TJ-RO, a obra de implantação do Fórum Digital deve levar seis meses para ser concluída. A servidora da prefeitura de Porto Velho afirmou que um novo lote já tem a minuta de lei de doação e deverá ser integrado ao lote inicial, ampliando o espaço para a implantação do Fórum Digital.
A equipe da Semur fez este trabalho topográfico e de vistoria técnica na quarta-feira, e o processo de desapropriação do novo lote já está na Procuradoria Geral do Município (PGM).
De acordo com o TJ-RO, o custo da implantação de uma unidade de Fórum Digital pode chegar a custar R$ 10 milhões e tem um custo de manutenção de R$ 2,5 milhões, entre magistrados e servidores. A função dessas unidades é fazer o atendimento remoto da população por videoconferências, agilizando e reduzindo custos de processos na Justiça.
Os serviços que são realizados nos Fóruns digitais são:
– Cobranças de pequenos valores;
– Divórcio amigável;
– Declaração de união estável;
– Pensão alimentícia;
– Reconhecimento de paternidade;
– Guarda de menores entre pais;
– Damos materiais;
– Atendimento de todos os órgãos do sistema de Justiça.
