Código de Ética orienta condutas e fortalece a cultura de responsabilidade e respeito na Setic
O governo de Rondônia instituiu o Código de Ética, estabelecendo princípios e condutas que devem nortear o trabalho de todos os que atuam na Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), incluindo estagiários e terceirizados. A norma foi oficializada por meio da Portaria nº 167/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Diof).
O objetivo da norma é garantir a integridade, o respeito e a eficiência no serviço público, com foco na valorização da ética como pilar das atividades institucionais. Entre os princípios que devem ser seguidos estão a honestidade, imparcialidade, transparência, urbanidade e o compromisso com o que é melhor para todos.
O Código também detalha os direitos e deveres dos servidores, como o direito a um ambiente de trabalho saudável e a participação em capacitações, bem como o dever de agir com respeito, sigilo profissional e responsabilidade no uso de recursos públicos. Além disso, o código proíbe condutas como assédio, discriminação, uso indevido de informações privilegiadas, bullying e atitudes que comprometam a imagem da Setic.
Para garantir o cumprimento das normas, foi criada uma Comissão de Ética, responsável por orientar, apurar condutas e recomendar sanções, quando necessária. As penalidades previstas vão desde advertência verbal até censura ética, dependendo da gravidade da infração.
A assessora de conformidade da Setic, Maria Gabriela Galvão, reforçou a importância do Código de Ética. “O código é um passo importante para fortalecer a cultura ética na Setic. Ele orienta o comportamento dos servidores e ajuda a garantir um ambiente de trabalho justo e transparente”, destacou.
Com a publicação da Portaria, a Setic reforça seu compromisso com a transparência e a moralidade no exercício da função pública, alinhando-se aos princípios que regem a administração pública e o compromisso de entregar um serviço de qualidade e confiança para o cidadão.
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