A MP (Medida Provisória) que cria o Auxílio Reconstrução, destinado às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
O texto foi assinado pelo presidente Lula durante sua visita ao estado e já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O benefício é uma parcela única no valor de R$ 5.100 para famílias atingidas em áreas de desastre.
Segundo as regras, só uma pessoa por família pode receber o auxílio, que será pago para desalojados e desabrigados, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Como receber o auxílio
Para receber o Auxílio Reconstrução, as famílias precisam ser cadastradas pelas prefeituras e fazer uma autodeclaração, comprovando o endereço residencial por qualquer meio. O dinheiro será pago pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e creditado pela Caixa em uma conta poupança digital ou em outra conta aberta no nome do beneficiário.
Ministério extraordinário
Outra MP publicada hoje cria a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será comandada pelo ministro Paulo Pimenta. A pasta vai coordenar ações do governo federal e auxiliar na reconstrução do estado, afetado pela calamidade pública.
