Durante a ação, foram realizadas 31 inspeções que resultaram na análise de 2.404 produtos, dos quais 1.402 foram apreendidos por não cumprirem as regulamentações
Com o intuito de fiscalizar materiais escolares antes do início do ano letivo, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) conduziu a operação especial “Aulas Seguras”, na primeira quinzena de janeiro, em Porto Velho. Durante a ação, foram realizadas 31 inspeções que resultaram na análise de 2.404 produtos escolares, dos quais 1.402 foram apreendidos por não cumprirem as regulamentações.
As principais irregularidades detectadas incluíram a comercialização de artigos escolares sem a devida certificação de conformidade, ausência do selo de identificação da conformidade, e falta de embalagens regulamentares nos pontos de venda.
Entre os itens retidos estavam:
- Canetas;
- Lápis;
- Marcadores de texto;
- Lapiseiras;
- Corretores de texto; e
- Borrachas.
Conforme o presidente do Ipem-RO, Carlos Albuquerque, com a operação “Aulas Seguras”, o governo intensifica o compromisso em garantir que os materiais escolares disponíveis para pais e estudantes atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação. “Nosso objetivo é assegurar que todos os materiais escolares comercializados no estado de Rondônia sejam confiáveis e estejam em conformidade com as normas estabelecidas, trazendo tranquilidade às famílias e promovendo um mercado mais justo e responsável”, enfatizou.
A operação reforça o empenho do governo de Rondônia em garantir a segurança e qualidade dos produtos ofertados no mercado, especialmente no período de volta às aulas. A fiscalização visa proteger consumidores e responsabilizar fabricantes, importadores e comerciantes pelo cumprimento das normas vigentes.
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