O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar em Rondônia, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) em Monte Negro. O Governo de Rondônia já empenhou o recurso, destacando a importância do programa para a economia local e a segurança alimentar das famílias.
O PMAAF visa atender produtores da agricultura familiar, adquirindo seus produtos e fortalecendo núcleos de produção nas comunidades rurais. A iniciativa segue a modalidade de Compra e Doação Simultânea, alinhada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023.
O programa fortalece cadeias produtivas de produtos agrícolas, tanto in natura quanto processados, e complementa ações de alimentação e nutrição do Poder Público Municipal. “O PMAAF é essencial para garantir uma renda estável aos pequenos agricultores e assegurar alimentos de qualidade para a comunidade,” destacou Pedro Fernandes.
Os alimentos adquiridos serão utilizados para confeccionar cestas básicas e complementar a alimentação no abrigo municipal, beneficiando também o Hospital Municipal Irmã Dulce. Em um contexto de dificuldades econômicas agravadas pela pandemia, o PMAAF é crucial para a segurança alimentar da população. “Este programa oferece um alívio significativo, garantindo que alimentos nutritivos cheguem à mesa de quem mais precisa,” enfatizou o deputado.
O PMAAF inclui uma vasta gama de produtos de origem vegetal, como abacaxi, abóbora, banana, batata doce, cebolinha, alface, laranja, mamão, mandioca e tomate. Também abrange produtos de origem animal, como frango caipira, peixe pintado, peixe pirarucu e peixe tambaqui in natura. Esses alimentos serão destinados ao consumo de pessoas em situação de insegurança alimentar, ao abastecimento da rede socioassistencial, de equipamentos de alimentação e nutrição, e da rede pública e filantrópica de ensino.
O deputado Pedro Fernandes agradece ao governador coronel Marcos Rocha pela sensibilidade em reconhecer a importância do programa e ao prefeito Ivair Fernandes e sua equipe pela parceria na implementação desta iniciativa. “Este investimento não só apoia os agricultores locais, mas também garante uma alimentação saudável e acessível para as famílias de Monte Negro,” finalizou o deputado.
