O Programa de Integridade é uma ferramenta voltada à prevenção e ao combate à corrupção em todas as suas modalidades e contextos
Com o objetivo de fortalecer a ética e a transparência na administração pública, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) lançou, oficialmente, no dia 13 de fevereiro, o seu Plano de Integridade (Proin), que já está disponível para consulta na wiki.setic.ro.gov.br e no Portal do Programa de Integridade do governo de Rondônia.
O Programa de Integridade, instituído por meio do Decreto Estadual nº 26.238/2021, é uma ferramenta voltada à prevenção e ao combate à corrupção em todas as suas modalidades e contextos, além de promover boas práticas de governança, gestão de riscos e conformidade no âmbito da administração pública estadual.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fortalece a transparência, a ética, a integridade, o respeito às leis e a qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos.
ETAPAS DO PROGRAMA
A construção do Proin ocorreu de forma gradual e estruturada, envolvendo diferentes etapas ao longo dos últimos anos:
- Outubro de 2022: adesão da Setic ao Programa de Integridade;
- Junho de 2023: realização de workshops e palestras internas, com foco na conscientização dos servidores sobre a importância do programa;
- Julho de 2023: instituição da Comissão do Proin na Setic;
Setic realiza reunião de alinhamento com a Controladoria-Geral do Estado
- Julho de 2023: participação da Comissão em treinamento promovido pela Diretoria do Programa de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE);
- Março de 2025: disponibilização de formulário para participação social no Proin, permitindo que servidores e cidadãos contribuíssem com a identificação de eventos de risco e priorização das ações;
- Junho de 2025: realização de reunião de alinhamento com a Controladoria-Geral do Estado;
- Fevereiro de 2026: lançamento oficial do Programa de Integridade da Setic.
Além das etapas de elaboração, o documento apresenta o diagnóstico do cenário atual, a identificação e análise de riscos, a avaliação das contribuições da participação social, a definição de métricas e indicadores de desempenho, a atribuição de responsabilidades e a construção do cronograma de implementação, consolidando o Plano de Integridade da Setic.
De acordo com o encarregado de dados da Setic, Tiago Aguiar, a iniciativa orienta a adoção de ações e procedimentos voltados à prevenção de inconformidades e ao enfrentamento à corrupção, contribuindo para o fortalecimento da governança e para o bom desempenho da gestão pública do estado de Rondônia.
O lançamento do Plano de Integridade reforça o compromisso da Setic com a adoção de boas práticas de governança, ética e transparência, fortalecendo a confiança na administração pública do estado.
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