A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apresentou os avanços das investigações que apuram a morte da adolescente Marta Isabelle dos Santos, de 16 anos, ocorrida em Porto Velho.
As investigações concluíram que a vítima estava inserida em um contexto de violência reiterada no ambiente familiar, envolvendo privação de liberdade e agressões sucessivas, situação que culminou em seu óbito.
O pai e a madrasta foram indiciados pelos crimes de feminicídio, cárcere privado e tortura. A avó foi indiciada por cárcere privado e tortura, com fundamento no artigo 13, §2º, do Código Penal, diante da apuração de que possuía o dever jurídico de agir para impedir o resultado e, podendo fazê-lo, permaneceu inerte.
O avô segue sendo investigado, a fim de apurar eventual participação ou omissão penalmente relevante nos fatos.
Também está em curso investigação específica acerca de possível violência sexual praticada pelo genitor contra a adolescente. Caso os elementos periciais confirmem os indícios já identificados, o investigado será formalmente indiciado também por esse crime.
O inquérito policial encontra-se em fase final, aguardando apenas a juntada de laudos periciais complementares, sendo posteriormente remetido ao Poder Judiciário.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a apuração rigorosa de crimes praticados contra crianças e adolescentes, garantindo a responsabilização de todos os envolvidos na forma da lei.
PCRO
