O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta terça-feira a Operação Epimorfose em Candeias do Jamari e Salvador. A ação, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contou com o apoio da Polícia Civil de Rondônia e do Gaeco do Ministério Público da Bahia.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos, além de duas ordens de suspensão da função pública, três de proibição de acesso a órgãos públicos e três cautelares de proibição de contato. O Poder Judiciário de Rondônia também determinou medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100 mil.
A operação visa investigar supostos crimes de corrupção passiva, concussão e associação criminosa no âmbito do Poder Executivo de Candeias do Jamari. As investigações apontam para um possível esquema de corrupção envolvendo a exigência de pagamento de vantagens indevidas para liberação de créditos a prestadores de serviço e fornecedores do município.
Entre os alvos da operação está o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida (foto), que foi afastado do cargo por 180 dias. Uma servidora da Prefeitura Municipal também foi afastada, e ambos estão proibidos de acessar as dependências da prefeitura.
A investigação, inicialmente conduzida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, foi transferida para a primeira instância após a posse do novo prefeito eleito nas eleições suplementares de 2024. O Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Velho manteve as medidas cautelares anteriormente deferidas.
As medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores atingem todos os supostos envolvidos no esquema, com um limite total de R$ 300 mil.
A operação contou com a participação de delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil, além de promotores de justiça dos Gaecos de Rondônia e Bahia.
