Programa de Aquisição de Alimentos, em uma única ação, combate a insegurança alimentar e incentiva a agricultura familiar
O Programa de Aquisição de Alimentos de Rondônia (PAA estadual) está em plena execução em todo o estado. Esta semana, foram iniciadas as compras de produtos da agricultura familiar para doação simultânea a pessoas ou entidades socioassistenciais cadastradas nos conselhos municipais. A compra e distribuição já iniciaram nos municípios de Vale do Paraiso, Rolim de Moura e Vilhena. Em vários outros, equipes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) estão em processo de organização para recepção dos alimentos ainda esta semana.
O PAA estadual é parte da política pública do governo de Rondônia, instituída na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e executada pela Emater-RO, que à semelhança do seus congêneres federal e municipal, tem como objetivo atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, e ao mesmo tempo, apoiar a agricultura familiar.
Para o governador de Rondônia Marcos Rocha, a agricultura familiar é uma importante aliada no fortalecimento da economia do estado, por isso o governo tem investido em ações que promovam geração de renda aos agricultores, e também beneficiem a sociedade como um todo.
PROGRAMA SOCIAL
Trata-se de um programa social que prevê a compra direta de produtos alimentícios da agricultura familiar, com dispensa do processo de licitação, seguindo, no entanto, as normas e metodologia instituídas pelo Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, que exige preços compatíveis com os do mercado local ou regional, nos termos da legislação vigente.
São comprados alimentos in natura e processados da agroindústria familiar
O governo de Rondônia destinou R$ 3 milhões para compra direta de agricultores familiares, individualmente ou organizados em cooperativas. Serão adquiridos produtos in natura da safra vigente, ou processados em agroindústria familiar, desde que a matéria-prima para fabricação do produto seja produzida na unidade familiar.
O serviço de cadastramento, recebimento e conferência de conformidade dos produtos exige esforço e conhecimento técnico dos extensionistas sociais e rurais, acompanhados pelo comitê gestor da Seagri. Segundo o presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, “a entidade executa a política pública do governo de Rondônia, e para isso conta com um corpo técnico competente que faz chegar os benefícios do estado às pessoas que mais precisam”, salientou.
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