Governo do Rio de Janeiro avança em negociações para reinício das obras
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está analisando uma proposta do governo estadual para retomar as obras da estação do Metrô na Gávea, zona sul do Rio. Diversas reuniões têm sido realizadas para discutir aspectos técnicos, transparência, fiscalização e prazos.
Termo de Ajustamento de Conduta
A proposta, acordada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a concessionária Metrô-Rio e as empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Histórico do Projeto
A estação da Gávea fazia parte da Linha 4 do Metrô, um projeto antigo que foi impulsionado pela escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. As obras da Linha 4, ligando a estação General Osório, em Ipanema, à estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, custaram R$ 9,6 bilhões. Entretanto, a estação da Gávea foi a única que não foi concluída, com as obras paralisadas em 2015.
Problemas de Corrupção
As empreiteiras envolvidas nas obras foram alvo de investigações relacionadas a esquemas de corrupção, desdobramentos da Operação Lava Jato, e acusadas de superfaturamento. Em 2021, o TCE-RJ determinou o ressarcimento de prejuízos estimados em R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos.
Nova Tentativa de Retomada
O TAC para a retomada das obras foi entregue ao TCE-RJ no dia 14 de maio pelo secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis. Apesar dos detalhes do acordo não terem sido divulgados, sabe-se que a MetrôRio já havia se comprometido com um aporte de R$ 600 milhões, garantindo a operação do serviço por mais dez anos.
Declarações Oficiais
A Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana afirmou que o projeto avançou após mais de um ano de intensas negociações. “É um tema de extrema importância e complexidade, que se arrasta há quase uma década e foi tratado com rigor e seriedade, buscando um desfecho positivo para a população”, informou.
O MPRJ, por sua vez, ressaltou que a retomada das obras envolve diferentes níveis de tratativas, incluindo acordos de não persecução cível e de leniência. “A estratégia foi antecipar a análise do TCE-RJ, pois tudo ainda depende da homologação do juiz nas ações de improbidade”, declarou o MPRJ.
O TCE-RJ afirmou, em nota, que está comprometido com a celeridade na apreciação do TAC, visando resolver a paralisação das obras na Estação Gávea e as demandas de improbidade em curso.
