Serão selecionadas propostas voltadas à promoção de direitos e à melhoria da qualidade de vida da população
O governo de Rondônia divulgou nessa quinta-feira (7), por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o resultado preliminar da seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) interessadas em celebrar parceria, em regime de fomento, com foco em projetos de interesse social alinhados às políticas públicas estaduais.
Com base no edital, serão selecionadas propostas voltadas à promoção de direitos e à melhoria da qualidade de vida da população, com foco na segurança alimentar e nutricional, assistência social, educação, saúde, saneamento básico, habitação, ocupação e renda, cidadania, benefícios eventuais, transferência de renda, pesquisas e estudos sociais e infraestrutura, entre outros de interesse social. O montante destinado é de R$ 6 milhões para a transferência entre R$ 50 mil e R$ 2 milhões por proposta.
Observando critérios de habilitação, avaliação e desempate descritos no edital nº 5/2025/SEAS-GFC, a equipe técnica classificou e aprovou 52 instituições, das quais 19 dentro do teto orçamentário e 33 fora do teto. O edital estabelece ainda que as OSC’s desclassificadas poderão interpor recursos, por escrito, a partir da próxima segunda-feira (11) até as 13h30 do dia 15 deste mês, pelo endereço eletrônico: editalseas2025@gmail.com.
Considerando que as atividades do terceiro setor contribuem para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e os resultados que apontam que o estado subiu do terceiro lugar no ranking do País, ocupando atualmente a primeira posição na região Norte, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, vem investindo no fortalecimento da parceria com as organizações sociais, que culminou com dois Encontros e dois chamamentos públicos para seleção de projetos de interesse social visando a promoção de direitos e a melhoria da qualidade de vida da população. “Rondônia tem avançado economicamente e esse resultado precisa ser refletido em todos os segmentos sociais, por isso é importante governo e organizações sociais trabalharem juntos para que mais pessoas tenham suas demandas atendidas”, ressaltou.
A secretária da Seas, Luana Rocha reforçou que a proposta é fomentar e fortalecer o terceiro setor local, que vem atuando de forma complementar às políticas públicas da Seas que visam a redução das desigualdades com projeto de inclusão social e desenvolvimento sustentável. “O chamamento público é uma demonstração do reconhecimento e fortalecimento do trabalho dessas instituições em parceria com o governo com foco na população em vulnerabilidade socioeconômica”, pontuou.
No primeiro chamamento público, realizado em 2024, foram distribuídos R$ 1 milhão entre 10 projetos selecionados.
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