A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (04/06), um projeto de lei que possibilita que as empresas estrangeiras operem no Brasil com a oferta de voos domésticos, o que deve elevar a oferta de voos para a região.
O principal objetivo do projeto é permitir que empresas estrangeiras que operam voos internacionais ligando o Brasil a outros países possam realizar voos domésticos na Amazônia. Assim, uma companhia aérea poderia fazer a rota Miami-Manaus-Belém-Miami, por exemplo.
Hoje, de acordo com Código Brasileiro de Aeronáutica, apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. O substitutivo ao PL 4.715/2023 altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras possam operar trechos que tenham como origem ou destino aeroportos localizados na Amazônia Legal.
Na avaliação do senador Marcos Rogério, a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica, que enfrentam escassez de voos desde a pandemia da Covid-19.
“O problema, hoje, é que três empresas concentram quase a totalidade do mercado de voos domésticos no país, o que leva a alta nos preços, além de uma baixa oferta de voos regionais. A procura é grande, mas a oferta, infelizmente, é insuficiente”, destacou Marcos Rogério.
O projeto é de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e foi relatado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
