O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) premiou, nesta terça-feira (14/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) pelo desempenho na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 18 a 22 de setembro de 2023. A premiação foi entregue pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, ao presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, durante o II Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, na sede do TST, em Brasília (DF).
Foram dois Certificados de Premiação recebidos pelo TRT da 14ª Região. O primeiro, pela conquista da 1ª posição, conferido ao Juízo Auxiliar de Precatórios, na classe NPP/CE (Núcleo de Pesquisa Patrimonial ou Central de Execução), e a 2ª colocação entre os tribunais de pequeno porte:
“É motivo de muita honra e orgulho para a Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre o reconhecimento pelos esforços empregados para a efetividade e solução dos processos trabalhistas. Esse resultado é fruto da incansável dedicação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, bem como de estagiários(a), em garantir a entrega da prestação jurisdicional na região amazônica”, ressaltou o desembargador Osmar Barneze.
Desempenho
Na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT da 14ª Região (RO/AC) obteve um êxito considerável, arrecadando R$133.353.134,74. Durante a Semana Nacional, as 32 varas trabalhistas, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, o Juízo Auxiliar de Execução, o Juízo Auxiliar de Precatórios e o Núcleo de Justiça 4.0 (1º Grau) realizaram 1.044 audiências, homologaram 352 acordos e promoveram 17 leilões, beneficiando um total de 5.201 pessoas.
Nesse período, o premiado Juízo Auxiliar de Precatórios, que tem à frente o juiz do Trabalho Augusto Nascimento Carigé, registrou uma arrecadação recorde de mais de R$ 108 milhões, valor que englobou acordos, liberações de alvarás e um convênio com a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd/RO).
II Semana Nacional da Execução Trabalhista
A 2ª edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista é promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O evento ocorrido na terça-feira (14/5) abordou temas como a execução individual de sentença coletiva e seus reflexos no processo do Trabalho, bem como procedimento de recuperação judicial e falência e seus reflexos.
Além do presidente do TRT-14, também participaram do Seminário pelo regional o gestor nacional da CNEET, o juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), Vitor Leandro Yamada, o juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste (RO), Wadler Ferreira, a secretária-geral da Presidência, Tama Mendes Ohira, e o chefe da Divisão de Apoio à Execução da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), Cláudio Pereira.
