O decreto segue o calendário oficial do governo do Estado para o ano de 2026 de feriados e pontos facultativos
Nesta sexta-feira (30), o governo de Rondônia decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro para o dia 30 deste mês. A medida segue o calendário oficial estabelecido pelo Estado para o ano de 2026, conforme o decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, de feriados e pontos facultativos.
De acordo com a normativa, ficam definidas as datas a serem observadas ao longo do ano, que orientam a organização do expediente nos órgãos públicos estaduais. O calendário também organiza o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais, tais como: Saúde e Segurança Pública, garantindo previsibilidade aos servidores e à população.
O governo ressalta que na data original do feriado (28 de outubro) e na quinta-feira (29), os órgãos estaduais seguem com expediente normal. A medida busca assegurar a organização administrativa e a continuidade eficiente dos serviços públicos à população rondoniense.
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