Da Redação
Participantes que pediram CPF na nota fiscal foram contemplados com prêmios de até R$ 20 mil; pagamento deve ser solicitado pelo aplicativo da Sefin.
O hábito de pedir o CPF na nota fiscal pode render mais do que benefícios para a arrecadação pública. Para 14 consumidores de Rondônia, a iniciativa também se transformou em motivo de comemoração. O programa Nota Legal Rondoniense realizou, nesta quinta-feira (29), mais um sorteio trimestral, com a distribuição de R$ 160 mil em prêmios.
O sorteio foi transmitido ao vivo, em Porto Velho, e contemplou participantes cadastrados que informaram o CPF nas notas fiscais durante suas compras. Os valores individuais variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, conforme as faixas de premiação estabelecidas pelo programa.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a iniciativa busca estimular os consumidores a exigirem a emissão de documentos fiscais, fortalecendo a cidadania fiscal e a conscientização sobre a importância dos tributos para o funcionamento dos serviços públicos.
Além de concorrer aos prêmios, quem solicita o CPF na nota contribui para ampliar a transparência nas relações comerciais e ajuda a combater a sonegação fiscal. A emissão de documentos fiscais também permite que o consumidor tenha um comprovante da compra, importante para garantir seus direitos.
O secretário estadual de Finanças, Franco Maegaki Ono, destacou que o programa reúne benefícios para consumidores, entidades sociais e para a administração pública.
Segundo ele, a iniciativa combina incentivo financeiro, educação fiscal e participação da sociedade, permitindo que os cidadãos concorram aos sorteios e também contribuam com instituições sociais cadastradas.
Confira os 14 consumidores contemplados
A premiação foi dividida em quatro faixas. Veja os nomes divulgados pela organização:
Prêmios de R$ 20 mil
- Lidiane Tavares Facanha – CPF: ..***-00
- Josiene Dantas da Silva – CPF: ..***-59
- Diana Aparecida Alves Gonçalves de Almeida – CPF: ..***-78
Prêmios de R$ 15 mil
- Viviane – CPF: ..***-43
- Vânia Poli – CPF: ..***-87
- Ana Jovino de Araújo – CPF: ..***-72
Prêmios de R$ 10 mil
- Maria do Socorro Pinheiro da Silva – CPF: ..***-49
- David Rodrigues – CPF: ..***-20
- Evelim Sieben – CPF: ..***-58
Prêmios de R$ 5 mil
- Ingrid Aparecida Soares Benarroque Dea – CPF: ..***-75
- Danielly dos Santos Rangel – CPF: ..***-54
- Daise Helena Moreira Silva Roberto – CPF: ..***-34
- Cleidiane Silva de Souza – CPF: ..***-66
- Gustavo Medeiros Alves – CPF: ..***-53
Como receber o prêmio
Os consumidores contemplados devem solicitar o pagamento diretamente pelo Sefin App, aplicativo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Finanças.
É importante observar que os valores anunciados correspondem à premiação bruta. Sobre eles incide desconto de 30% de Imposto de Renda, conforme informado pela organização do programa e previsto na legislação aplicável.
Como participar do Nota Legal Rondoniense
Quem ainda não participa pode se cadastrar no programa Nota Legal Rondoniense e começar a acumular oportunidades de premiação. O procedimento é simples: basta realizar o cadastro e informar o CPF no momento da compra, solicitando que o documento seja incluído na nota fiscal.
A cada R$ 50 acumulados em compras com CPF identificado, o sistema gera um bilhete para participação nos sorteios trimestrais. Pelo aplicativo, o consumidor consegue acompanhar os bilhetes disponíveis, os valores acumulados e as informações sobre as próximas premiações.
O programa também oferece outras possibilidades. Entre elas estão as raspadinhas digitais, que permitem concorrer a prêmios instantâneos, e a destinação de créditos para entidades sociais sem fins lucrativos devidamente cadastradas.
O Sefin App ainda concentra serviços digitais, como consulta de débitos, emissão de certidões e geração de documentos fiscais.
Para o governador Marcos Rocha, o Nota Legal Rondoniense representa uma forma de aproximar a população das ações de cidadania fiscal, incentivando a participação dos consumidores e a compreensão sobre a importância de exigir a nota fiscal.
Mais do que disputar prêmios, a proposta é transformar um gesto simples, realizado diariamente nas compras, em uma atitude de responsabilidade que beneficia o consumidor e contribui para a transparência na arrecadação pública.
