O Bandeirante News
Texto: Paulo de Tarso Cabral – Jornalista/Editor
Quase R$ 5 bilhões. É uma cifra que chama atenção e, naturalmente, provoca discussão. O dinheiro do Fundo Eleitoral é público e destinado ao financiamento das campanhas, dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral. A ideia é permitir que partidos e candidatos tenham recursos para apresentar suas propostas e disputar as eleições.
Até aí, faz parte do jogo democrático.
O que merece debate é outra coisa: o tamanho dessa conta, a forma como os recursos são distribuídos e, principalmente, se todo esse dinheiro é realmente necessário para fazer uma campanha eleitoral.
Afinal, o recurso público não aparece por mágica. Vem dos impostos pagos pela população. E quando o cidadão olha para a realidade de serviços como saúde, educação, segurança e infraestrutura, é natural que pergunte se bilhões de reais destinados às eleições poderiam ter uma aplicação mais econômica.
Em Rondônia, essa discussão não é pequena.
O Estado tem demandas conhecidas e antigas. Há pacientes esperando atendimento, escolas precisando de melhorias, estradas que exigem manutenção e municípios que vivem permanentemente em busca de recursos.
Ao mesmo tempo, uma campanha eleitoral pode movimentar milhões.
Não significa que o dinheiro destinado às eleições deva simplesmente ser retirado dessas áreas. O orçamento público possui regras e destinações específicas. Mas a comparação ajuda a levantar uma questão legítima: será que o sistema eleitoral brasileiro encontrou o equilíbrio entre garantir uma disputa democrática e evitar gastos excessivos?
DINHEIRO QUE VIRA PAPEL
Quando começa a campanha, as ruas mudam de cara.
Santinhos, adesivos, cartazes, bandeiras, panfletos e toda aquela parafernália eleitoral começam a aparecer por todos os lados. É claro que parte desse material cumpre uma função de divulgação e ainda faz parte da estratégia utilizada por candidatos para chegar ao eleitor.
Mas também é difícil ignorar o desperdício.
Depois da eleição, boa parte desse material perde sua finalidade e acaba descartada. E fica a pergunta: será que uma campanha moderna ainda precisa depender de tanto material impresso?
Com redes sociais, internet e outras ferramentas de comunicação, talvez seja possível reduzir custos e produzir campanhas mais limpas, econômicas e sustentáveis.
Não é acabar com a propaganda. É gastar melhor.
UNS COM MAIS, OUTROS COM MENOS
Outro ponto que merece atenção é a distribuição dos recursos.
Nem todos os candidatos recebem o mesmo volume de dinheiro. A divisão segue critérios definidos pela legislação e pelas regras partidárias, o que acaba fazendo com que algumas candidaturas tenham estruturas muito maiores do que outras.
Na prática, a diferença pode ser enorme.
Enquanto alguns candidatos conseguem montar equipes, percorrer municípios e investir pesado na divulgação, outros fazem campanha praticamente na sola do sapato, dependendo do contato direto com o eleitor.
E aí está um dos desafios da democracia: como garantir condições mínimas de competição sem transformar dinheiro em vantagem decisiva? Porque eleição não deveria ser campeonato de quem tem o maior caixa.
E A PRESTAÇÃO DE CONTAS?
Neste ponto, é justo reconhecer o trabalho da Justiça Eleitoral.
A fiscalização das campanhas vem se tornando mais rigorosa, com regras, mecanismos de controle e análise das prestações de contas cada vez mais atentos. Esse acompanhamento é fundamental para dar segurança ao processo eleitoral e evitar que recursos públicos sejam utilizados de maneira irregular.
Mas fiscalização rigorosa não elimina a tentativa de encontrar brechas.
Como acontece em qualquer sistema que envolve dinheiro, sempre pode haver quem procure uma maneira de interpretar a regra de forma conveniente, esconder uma despesa dentro de outra classificação ou apresentar uma conta que precise ser melhor esclarecida.
Isso não significa dizer que todos os candidatos façam isso. Seria injusto colocar todo mundo no mesmo saco.
A maioria precisa ser analisada individualmente, dentro das regras e dos documentos apresentados.
Mas justamente por envolver dinheiro público, qualquer tentativa de burlar a legislação precisa ser tratada com rigor.
E quanto mais eficiente for a fiscalização da Justiça Eleitoral, melhor para o eleitor e para os próprios candidatos que cumprem corretamente as regras.
No fim das contas, prestação de contas não deveria ser vista como mera burocracia. O cidadão tem o direito de saber quanto foi arrecadado, quanto foi gasto e onde o dinheiro público foi aplicado.
Se o povo ajuda a financiar a campanha, também tem o direito de saber como a conta foi paga.
E QUEM PAGA A CAMPANHA DO CIDADÃO?
Aqui entra uma comparação que merece reflexão.
Quem presta concurso público conhece bem a realidade. Paga inscrição, transporte, alimentação, material de estudo e, muitas vezes, hospedagem. Se precisar viajar para fazer a prova, tudo sai do próprio bolso.
Não existe fundo público para bancar a preparação daquele cidadão que sonha com uma vaga no serviço público.
Na disputa eleitoral, a lógica é diferente: quem pretende conquistar um cargo público pode ter acesso a recursos públicos para financiar sua campanha, dentro das regras estabelecidas.
E não há nada de errado em discutir esse modelo.
A pergunta é se ele poderia ser mais econômico, mais equilibrado e mais igualitário.
Uma alternativa seria ampliar o debate sobre limites de gastos e critérios de distribuição, evitando que algumas candidaturas tenham uma vantagem financeira tão grande sobre outras.
Afinal, quem pretende administrar recursos públicos deveria entender perfeitamente que dinheiro público exige responsabilidade, planejamento e prestação de contas.
A CONTA FICA
A discussão sobre o Fundo Eleitoral não precisa ser tratada com radicalismo.
Não é simplesmente ser contra ou a favor.
É perguntar se quase R$ 5 bilhões são compatíveis com a realidade brasileira, se o dinheiro está sendo utilizado da maneira mais eficiente possível e se o modelo atual consegue equilibrar democracia, igualdade de disputa e responsabilidade fiscal.
Em Rondônia, onde tantas demandas ainda aguardam solução, esse debate merece espaço.
Porque santinho pode ajudar a divulgar candidato. Adesivo pode fazer parte da campanha. Cartaz pode levar uma mensagem ao eleitor.
Tudo isso é permitido e pode ter sua utilidade.
Mas, no final, existe uma pergunta que não pode ser esquecida:
quanto dinheiro público é suficiente para garantir uma eleição democrática sem transformar a campanha numa conta pesada demais para quem já paga tantas outras?
