Justiça

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve no Poder Judiciário a prisão preventiva e busca e apreensão contra um homem investigado pela...

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um homem acusado de praticar reiteradas violências físicas, sexuais e psicológicas contra sua ex-companheira, em Porto Velho. Os crimes ocorreram entre 2019 e 2021,...

Segundo o MPRO, o réu participou ativamente de um grupo que desviou cerca de R$ 27 milhões da Prefeitura de Porto Velho Após atuação do Ministério Público, a Justiça condenou o ex-presidente da...

Sentença foi proferida pela Justiça de Rondônia; processo tramitou sob segredo de justiça e ainda cabe recurso. O ex-prefeito de Porto Velho e ex-deputado federal por Rondônia, Carlinhos Camurça, foi condenado a 20...

Um pastor de um município de Rondônia condenado por injúria racial e homofobia, teve recurso negado pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O homem teria feito declarações discriminatórias contra...

Julgamento de recurso manteve decisão para que autor da ação arque com custos da obra Um morador de Rondônia terá que pagar pelos custos da retirada de um poste de energia elétrica instalado...

Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser...

Acusada de depredar a Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, escreveu...

Da Redação O BN Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram uma instituição financeira por...

Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e de forma que impossibilitou a defesa da vítima A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou dois...