12/03/2025-
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Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e de forma que impossibilitou a defesa da vítima A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou dois…
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Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao…
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. …
O crime começou em dezembro de 2022, quando o réu, morador de Pernambuco, coagiu a vítima a enviar fotos íntimas pelo WhatsApp O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um…
Casos recentes de violência policial revelam urgência de treinamento das forças de segurança pública A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles Uma onda de violência policial em São Paulo provocou comoção…
O Direito brasileiro vêm sofrendo transformações consideráveis acerca do regramento jurídico de regularização fundiária. Nos últimos tempos, o assunto tem se tornado de extrema relevância, seja do ponto de vista do direito individual…
Da Redação obandeirantenews A operação Justiça Rápida é um projeto permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Rondônia, que é realizado todos os meses do ano em várias localidades do…
Uma ex-servidora da Prefeitura de Colorado do Oeste, em Rondônia, foi condenada por desviar R$ 391,40 mil dos cofres públicos. A sentença, proferida pela 1ª Vara da cidade, aponta que a ex-coordenadora de…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes e do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve ontem segunda-feira (29/7) a condenação do quarto integrante de uma…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) promoveu, no último dia 20/6, a ação “Justiça do Trabalho vai à Escola” na Faculdade Uneouro, em Ouro Preto do Oeste (RO). O evento,…
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