Justiça

Julgamento de recurso manteve decisão para que autor da ação arque com custos da obra Um morador de Rondônia terá que pagar pelos custos da retirada de um poste de energia elétrica instalado...

Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser...

Acusada de depredar a Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, escreveu...

Da Redação O BN Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram uma instituição financeira por...

Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e de forma que impossibilitou a defesa da vítima A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou dois...

Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao...

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

Casos recentes de violência policial revelam urgência de treinamento das forças de segurança pública A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles Uma onda de violência policial em São Paulo provocou comoção...

O Direito brasileiro vêm sofrendo transformações consideráveis acerca do regramento jurídico de regularização fundiária. Nos últimos tempos, o assunto tem se tornado de extrema relevância, seja do ponto de vista do direito individual...