Justiça

Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao...

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

Casos recentes de violência policial revelam urgência de treinamento das forças de segurança pública A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles Uma onda de violência policial em São Paulo provocou comoção...

O Direito brasileiro vêm sofrendo transformações consideráveis acerca do regramento jurídico de regularização fundiária. Nos últimos tempos, o assunto tem se tornado de extrema relevância, seja do ponto de vista do direito individual...

Uma ex-servidora da Prefeitura de Colorado do Oeste, em Rondônia, foi condenada por desviar R$ 391,40 mil dos cofres públicos. A sentença, proferida pela 1ª Vara da cidade, aponta que a ex-coordenadora de...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes e do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve ontem segunda-feira (29/7) a condenação do quarto integrante de uma...

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) promoveu, no último dia 20/6, a ação “Justiça do Trabalho vai à Escola” na Faculdade Uneouro, em Ouro Preto do Oeste (RO). O evento,...

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma...