Justiça

Acusada de depredar a Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, escreveu...

Da Redação O BN Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram uma instituição financeira por...

Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e de forma que impossibilitou a defesa da vítima A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou dois...

Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao...

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

Casos recentes de violência policial revelam urgência de treinamento das forças de segurança pública A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles Uma onda de violência policial em São Paulo provocou comoção...

O Direito brasileiro vêm sofrendo transformações consideráveis acerca do regramento jurídico de regularização fundiária. Nos últimos tempos, o assunto tem se tornado de extrema relevância, seja do ponto de vista do direito individual...

Uma ex-servidora da Prefeitura de Colorado do Oeste, em Rondônia, foi condenada por desviar R$ 391,40 mil dos cofres públicos. A sentença, proferida pela 1ª Vara da cidade, aponta que a ex-coordenadora de...