A fiscalização visa garantir o cumprimento das cláusulas contratuais com a empresa licitante
Com o objetivo de garantir o cumprimento dos contratos firmados com empresas de alimentação e o governo do estado, foi realizada, na quinta-feira (17), uma fiscalização pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) na cozinha onde são produzidas as refeições para sete unidades prisionais de Porto Velho. A ação visa a garantia do cumprimento de todas as cláusulas contratuais, desde qualidade, quantidade, temperatura, entre outras. A equipe acompanhou a chegada dos alimentos, descarregamento, modo de preparo, degustação, embalo, armazenamento e saída para entrega.
A comissão fiscalizadora foi composta pelo diretor-geral da Polícia Penal, Célio Luiz de Lima; a nutricionista do Núcleo de Alimentação da Sejus, Suzana Cristina de Amorim Gomes; e a presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos de Rondônia (Afaparo), Cristina Santos, que afirmou, “achei uma boa iniciativa da Sejus convidar a associação para participar da fiscalização. Essa parceria é importante, pois conseguimos passar o que vimos aqui para os demais familiares. Tiramos várias dúvidas e digo que a empresa está de parabéns, pela higiene, forma de preparo e sabor da comida”, afirmou.
CRITÉRIOS E ORIENTAÇÕES
Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, as fiscalizações, que serão intensificadas, são realizadas com base no Manual de Alimentação e recomendações estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Justiça. Caso seja identificada alguma irregularidade, serão realizadas orientações, notificações e, quando necessário, sanções contratuais em caso de descumprimentos.
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