Regularização fundiária garante segurança jurídica a famílias do Setor Aeroporto.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) participou, nesta terça-feira, da entrega de 36 títulos rurais a famílias do Setor Aeroporto, em Ji-Paraná. A ação faz parte das iniciativas voltadas à regularização fundiária rural e contribui para assegurar o reconhecimento formal da terra às famílias beneficiadas.
A entrega contou com a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), instituições essenciais para viabilizar a entrega dos documentos às famílias beneficiadas.
Com os documentos, os moradores passam a contar com mais segurança jurídica sobre as áreas onde vivem e produzem. A medida também fortalece a permanência das famílias no campo e valoriza o trabalho de quem contribui para a produção rural e para a economia local.
Cláudia de Jesus destacou que a regularização fundiária é uma pauta importante para garantir dignidade às comunidades rurais e ampliar o acesso a direitos.
“Nosso compromisso é seguir trabalhando para ampliar a regularização fundiária e garantir mais dignidade às comunidades rurais de Rondônia”, afirmou a deputada.
Texto e Foto: Assessoria Parlamentar
