O auxílio faz parte de um pacote de incentivos anunciado a apenas 12 dias do segundo turno das eleições 2026
O presidente e candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, apresentou um pacote com medidas destinadas aos microempreendedores individuais (MEIs) em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira (13/10). Entre elas, está o Pix MEI.
A modalidade permitirá transferências de até R$ 5 mil para quem se enquadra nesta categoria. A divulgação acontece a apenas 12 dias do segundo turno das eleições 2026.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o conjunto de ferramentas representa “Um apoio direto do governo para mudar a capacidade produtiva do MEI”.
Incentivo financeiro
De acordo com o governo, o chamado Pix MEI não se enquadra como crédito nem como empréstimo. O objetivo é enviar fundos na forma de capital-semente para os pequenos empreendedores.
Para custear a ação, o governo destinou um total de R$ 5 bilhões, de acordo com o ministro do Empreendedorismo.
A expectativa é de que a medida comece a ser distribuída aos que se enquadram na categoria entre os anos de 2027 e 2030. A prioridade, de acordo com o governo, serão as mulheres empreendedoras.
Perdão de dívidas e linha do Desenrola
Outra medida central é o perdão de toda a dívida tributária dos MEIs com a União. Segundo o governo federal, 3,6 milhões de microempreendedores serão beneficiados. O impacto financeiro da iniciativa chega a R$ 12,6 bilhões.
O pacote também inclui uma linha específica do programa Desenrola para compra de dívidas de MEIs. A medida amplia o acesso ao crédito para quem está negativado.
Faltando 12 dias para o segundo turno das eleições, o pacote é divulgado em meio ao cenário deixado pelo primeiro turno, no qual Flávio Bolsonaro (PL) saiu à frente com uma vantagem de 2,2 milhões de votos. Com informações do TMC.
