Decreto municipal transfere excepcionalmente a folga para 13 de outubro e contempla professores e demais servidores da rede municipal. Na quinta-feira (15), data oficial da comemoração, as aulas e o expediente administrativo serão mantidos normalmente.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que o feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, tradicionalmente celebrado em 15 de outubro, foi antecipado, excepcionalmente, para esta terça-feira (13). A medida está prevista no Decreto Municipal nº 22.533, de 12 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito Léo Moraes.A decisão contempla todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e estabelece ponto facultativo para os servidores da Semed, incluindo os profissionais que atuam nas escolas e nos setores administrativos da secretaria.
De acordo com o decreto, a antecipação tem como objetivo uniformizar a suspensão das atividades escolares e administrativas, além de promover a integração e a valorização dos profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento da educação municipal.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de reconhecer o trabalho de todos os profissionais que fazem parte da educação pública municipal. “Valorizar a educação também é reconhecer as pessoas que fazem tudo acontecer. São professores, gestores, servidores administrativos e tantos outros profissionais que dedicam seus dias ao cuidado e à formação das nossas crianças. Essa medida representa nosso respeito e reconhecimento a todos que ajudam a construir uma educação pública cada vez melhor em Porto Velho”, destacou o prefeito.
Léo Moraes afirma que a medida reconhece a contribuição de todos os profissionais para a educação municipalA medida contempla professores e demais servidores da educação, independentemente do cargo, função ou local de exercício. Estão incluídos servidores efetivos, comissionados, contratados temporariamente e demais agentes públicos em exercício na Semed, respeitados os respectivos vínculos e regimes de trabalho.
Para o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, a antecipação também representa um gesto de valorização coletiva, considerando a importância de cada profissional para o funcionamento da rede municipal. “A educação é construída diariamente por muitas mãos. Temos professores que estão em sala de aula, mas também profissionais que trabalham na gestão, na alimentação escolar, no transporte, na limpeza, na organização e no atendimento às famílias. Todos desempenham funções fundamentais. A decisão de contemplar esses servidores demonstra que reconhecemos a contribuição de cada um para o desenvolvimento da nossa rede de ensino”, ressaltou Giordani Lima.
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela adoção das providências necessárias para o cumprimento do decreto, garantindo a continuidade dos serviços considerados essenciais ou inadiáveis, por meio da organização de escalas de trabalho, quando necessário.
A Prefeitura esclarece que a antecipação é válida exclusivamente para o ano de 2026 e não compromete o cumprimento da carga horária mínima e dos dias letivos exigidos pela legislação educacional.Com a mudança, não haverá atividades escolares regulares na rede municipal nesta terça-feira (13). Já na quinta-feira (15), data oficialmente dedicada ao Dia do Professor, as aulas e o expediente administrativo ocorrerão normalmente, conforme os horários de funcionamento de cada unidade.
