Contribuinte deve se atentar para não perder prazos e descontos
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa à população que a quitação do débito em cota única até o último dia útil de janeiro terá desconto de 10%. Os que optarem pelo pagamento até o final de fevereiro terão abatimento de 5% no pagamento do imposto. O pagamento em cota única também poderá ser feito até o dia 31 de março, porém, neste caso, não haverá desconto.
Além da possibilidade de descontos, outra alternativa disponível aos contribuintes é o parcelamento em até 10 vezes, observando que, neste caso, sem qualquer desconto, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 31/01/2025, não podendo o valor da parcela ser inferior a 1 UPF (R$ 103,67).
Segundo o subsecretário da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Ari Carvalho, o IPTU, além da função fiscal, cumpre função social ao estabelecer descontos que beneficiam o cidadão.
O subsecretário Ari Carvalho explica que o IPTU, além da função fiscal, cumpre função social ao estabelecer descontos que beneficiam o cidadão“É uma arrecadação importante para o município, pois perfaz um dos tributos que remonta à questão da arrecadação própria do município. Ideia dos descontos é trazer o cidadão para que efetue seu pagamento em parcelas únicas”, disse Carvalho.
Além dessa possibilidade de pagar com desconto de 10% até 31 de janeiro, de 5% até 28 de março e se em qualquer crescimento até o último dia antes de março, ainda há a possibilidade de fazer um parcelamento em até 10 vezes. Lembramos que o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 133,67.
Para impressão do IPTU, a Prefeitura tem um link que direciona a emissão das taxas, além dos atendimentos nos postos do município de Porto Velho.
Observando as regras de segurança, as pessoas que não tem acesso à internet pode retirar os boletos de forma presencial nos seguintes endereços:
– Divisão de Atendimento ao Cidadão, na sede da Semfaz, av. Sete de Setembro, nº 744, Centro, das 8h às 14h;
– Biblioteca Viveiro das Letras, na av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab, das 8h às 14h;
– Praça CEU, na rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK, das 8h às 14h;
– Tudo Aqui do Porto Velho Shopping, av. Rio Madeira, nº 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, das 10h às 20h.
Para as pessoas que não conseguem acessar o site, a secretaria disponibiliza números telefônicos para sanar qualquer dúvidaOutras informações podem ser obtidas pelos telefones (69) 3901-6273 (Departamento Tributário), ou (69) 3901-3108/ 3901-6278 (Divisão de atendimento ao Cidadão), e ainda pelos e-mails: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br e dep.tributario@gmail.com
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Para as pessoas que não conseguem acessar o site, a secretaria disponibiliza números telefônicos para sanar qualquer dúvida que tiver nesse sentido, podem entrar em contato pelos números (69) 3901-3108 ou 3901-6278, da Divisão de Atendimento. E essas orientações serão dadas para que o contribuinte possa, da forma mais certa, mais dinâmica, fazer essa emissão da guia.
Outras informações podem ser obtidas pelos e-mails: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br e dep.tributario@gmail.com.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
