Durante reunião na manhã desta segunda-feira (13), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), a deputada federal Sílvia Cristina defendeu que seja feita justiça e que não haja distorções no enquadramento de técnicos da educação, quando transpostos aos quadros da União. Os atingidos são os transpostos de 1983 a 1987.
“Tomamos conhecimento de que muitos profissionais técnicos da educação, foram enquadrados como Nível Auxiliar (NA), recebendo salários baixos e sendo desvalorizados. Ocorre que, anteriormente, servidores na mesma função foram enquadrados como Nível Intermediário (NI), quando transpostos. Ou seja, na mesma função, há dois enquadramentos diferentes e o que defendemos é que haja justiça, com todos enquadrados no NI”, disse a deputada.
Prejuízos
A presidente do Sintero, Dioneida Castoldi, afirmou que essa situação tem gerado prejuízos salariais e frustração em muitos servidores, que esperam há anos pela transposição e quando ela finalmente ocorre, se depara com essa injusta desigualdade.
Procedimento
“Não é razoável que haja esse tipo de procedimento: um servidor ser enquadrado de uma forma e outro de forma diferente, mesmo ambos sendo da mesma função. Não há base legal para sustentar essa posição e por isso pedimos apoio da deputada e da bancada federal”, argumentou Castoldi.
Sílvia Cristina informou que “vamos agendar uma audiência com a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentando o problema e buscando uma solução administrativamente. Mas, se for o caso, vamos encampar uma luta legislativa, apresentando um Projeto de Lei que corrija essa distorção e faça justiça com o servidores da educação, para que sejam transpostos e com seus direitos respeitados Toda a bancada de Rondônia está mobilizada e unida nesse processo e agradecemos por essa disposição de todos em ajudar a solucionar o problema”.
Somar esforços
Os deputados federais Maurício Carvalho e Thiago Flores também participaram do encontro e confirmaram que vão somar esforços com a bancada, para que haja a construção de uma saída para o impasse.
