A Coordenadoria de Controle Preventivo em Meio Ambiente, Governança e Sustentabilidade da CGE expôs as ações que orientaram a participação na elaboração do documento
Com o objetivo de apresentar o Plano de Ação referente à política de Educação Especial na Rede Pública Estadual de Ensino a Controladoria-Geral do Estado (CGE) participou de uma audiência pública, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), na quarta-feira (8), a Coordenadoria de Controle Preventivo em Meio Ambiente, Governança e Sustentabilidade (ESG) da CGE, expôs de maneira dinâmica as ações que orientaram sua participação na elaboração do documento.
Autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, gestores educacionais e profissionais da área da educação especial estiveram reunidos, para compartilhar estratégias que garantem uma educação inclusiva paa os alunos com necessidades especiais.
O representante da CGE-RO, coordenador de ESG Kleber Ihida, trouxe importantes percepções sobre a participação popular e social no processo de elaboração e execução do plano de ação, e destacou que desde o surgimento da demanda até a fase atual de implementação do plano, a população e os principais interessados no tema desempenharam um papel relevante em todas as etapas. Isso incluiu a geração da demanda, o planejamento da auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a execução dos trabalhos de auditoria e a elaboração do plano de ação.
MONITORAMENTO
O coordenador ainda ressaltou o comprometimento da CGE-RO em promover a participação popular durante a etapa de monitoramento e acompanhamento do plano de ação. Para isso, a Controladoria desenvolve estratégias que incluem o uso de canais de participação popular e controle social. Um exemplo é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações (e-SIC), que garante acesso à informação por meio da Lei de Acesso à Informação, obrigando o órgão a disponibilizar documentos inseridos em processos, implementações de ações dentro dos municípios, escolas ou bairros.
Essas iniciativas visam garantir que as ações executadas pelas secretarias estejam alinhadas com as necessidades reais da população. Ao mesmo tempo, a CGE busca equilibrar as demandas, dando tempo adequado para que trabalhem sem sobrecarga de cobranças.
Ao término da audiência pública ficou evidente o engajamento do Governo do Estado de Rondônia na promoção de uma educação inclusiva e acessível a todos. A ALERO serviu como palco para o importante diálogo, e reafirma o papel essencial da participação da sociedade na construção de políticas públicas que visem o bem-estar e o desenvolvimento de todos os cidadãos.
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