O evento reuniu magistrados e representantes das UMFs dos tribunais da Região Norte, com foco no alinhamento institucional e no intercâmbio de boas práticas
O governo de Rondônia participou, nos dias 27 e 28 de maio, do 1º Encontro Técnico das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Norte, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. O evento reuniu magistrados e representantes das UMFs dos tribunais da Região Norte, com foco no alinhamento institucional e no intercâmbio de boas práticas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus) integrou o debate intitulado “Entre a Jurisdição e a Gestão: Lições do Caso Urso Branco para a Execução Penal em Rondônia”, com a participação do secretário adjunto de Justiça, Ebenezer Moreira Borges, ao lado do juiz de direito do TJRO, Bruno Sergio Darwich.
O secretário adjunto da Sejus, pontuou que Rondônia tem avançado de forma consistente na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade, destacando que “o compromisso com a dignidade humana é um eixo estruturante da política prisional do estado e, que a participação em fóruns como este reforça o posicionamento institucional.”
A participação no encontro sinaliza a construção de um sistema prisional alinhado aos princípios do Estado Democrático de Direito, com as diretrizes internacionais de direitos humanos e o respeito à dignidade de cada pessoa sob sua custódia.
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